Barriga de Aluguel e Conflito de Leis no Espaço: Casais Brasileiros e Mãe de Aluguel no Contexto dos BRICS

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Publicado: fev 21, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1659
Palavras-chave:
BRICS, Barriga de aluguel, Planejamento familiar

Conteúdo do artigo principal

Sylvio Loreto
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Pernambuco, PE
Arlindo Eduardo de Lima Júnior
Universidade Federal Pernambuco – UFPE, Pernambuco, PE

Resumo

Este trabalho analisará o planejamento familiar quando há problema de infertilidade por meio de mãe substituta para superar a limitação biológica. Entre os países do grupo BRICS, pode-se verificar a diversidade na regulamentação do tema que torna viável a reflexão sobre pontos importantes, como soberania, ordem jurídica estrangeira e o interesse público. Assinalar os caminhos para casais pode viabilizar seus planejamentos familiares além das fronteiras nacionais, além de apresentar ao Poder Público a possibilidade de franquear, a estes mesmos casais, alternativas para que enfrentem a dificuldade sob a jurisdição brasileira em razão do estabelecimento de regulamentação jurídica.

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Detalhes do artigo

Como Citar
LORETO, Sylvio; LIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de. Barriga de Aluguel e Conflito de Leis no Espaço: Casais Brasileiros e Mãe de Aluguel no Contexto dos BRICS. Revista Brasileira de Direito Internacional, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 254–271, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1659. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/1659. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Sylvio Loreto, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Pernambuco, PE

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Pernambuco, PE, (Brasil).

Arlindo Eduardo de Lima Júnior, Universidade Federal Pernambuco – UFPE, Pernambuco, PE

Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federa de Pernambuco – UFPE, Pernambuco, PE, (Brasil). 

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