Liberdade da Vontade e Imputabilidade Jurídica em Schopenhauer
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo pretende analisar a crítica de Arthur Schopenhauer à postulação da liberdade da vontade como a condição de possibilidade da imputabilidade jurídica. Segundo o filósofo, uma vontade intelectualmente determinável, e não uma vontade incondicionada, é que seria o verdadeiro elemento viabilizador da imputação estatal, com a conclusão de que é com o potencial de modificação do agente, e não com a culpabilidade que a sociedade e o Estado devem se preocupar. Isso significa que, no entender de Schopenhauer, uma concepção alternativa e determinista como a sua, ao contrário do que normalmente se diz, não compromete a imputabilidade, antes, potencializa-a, razão pela qual não há o que temer.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. Alfredo Bossi. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ALEXANDER, Larry. Criminal and moral responsibility and the Libet experiments. In: Conscious will and responsibility: a tribute to Benjamin Libet. Nova York: Oxford University, 2011, p. 204-206.
CARDOSO, Renato César. A ideia de justiça em Schopenhauer. Belo Horizonte: Argvmentvn, 2008.
DARWIN, Charles. A origem das espécies por meio da seleção natural: ou a preservação das raças favorecidas na luta pela vida. Trad. André Campos Mesquita. São Paulo: Editora Escala, 2009.
EAGLEMAN, David. Incógnito: as vidas secretas do cérebro. Trad. Ryta Vinagre. Rio de Janeiro: Rocco, 2012.
FREUD, Sigmund. Uma dificuldade da psicanálise. In: Sigmund Freud, obras completas em vinte volumes. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, [21--?], p. 179-187, vol. XIV.
FRISCH, Wolfgang. Sobre el futuro del derecho penal de la culpabilidad. In: Derecho Penal de la culpabilidad y neurociências. Trad. Bernardo Feijoo Sánchez. [s.l.]: Editora Civitas, 2012.
FUSTER, Joaquín M. Cerebro y libertad: los cimientos cerebrales de nuestra capacidad para elegir. Trad. Joan Soler Chic. Barcelona: Ariel, 2014.
GREENE, Joshua; COHEN, Jonathan. For the law, neuroscience changes nothing and everything. In: Law and the brain. Revista eletrônica The Royal Society London p. 1775-1785, vol. 359, November 2004.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Trad. Valério Rohden. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. 7 ed. Lisboa: Fundação Caloust Gulbenkian, 2010.
KELSEN, Hans. A ideia metafísica da liberdade. In: A democracia. Trad. Ivone Castilho Benedetti; Jefferson Luiz Camargo; Marcelo Brandão Cipolla; Vera Barkow. São Paulo: Martins Fontes, 1993, p. 168-171.
KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. Trad. Sérgio Tellaroli. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LIBET, Benjamin. Tenemos voluntad libre?. In: Guía Comares de Neurofilosofía Práctica. Ed. Comares, 2012, p. 217-234.
NEIMAN, Susan. O mal no pensamento moderno: uma história alternativa da filosofia. Trad. Fernanda Abreu. Rio de Janeiro: DIFEL, 2003.
PINKER, Steven. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
PINKER, Steven. Os anjos bons da nossa natureza: por que a violência diminuiu. Trad. Bernardo Joffily e Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
REALE, Giovanni; DARIO, Antiseri. História da filosofia: do humanismo a Descartes. Trad. Ivo Storniolo. 3 ed. São Paulo: Paulus, 2009, v. III.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RIDDLEY, Matt. O que nos faz humanos. Trad. Ryta Vinagre. Rio de Janeiro: Record, 2004.
SAFRANSKI, Rudiger. Schopenhauer e os anos mais selvagens da filosofia: uma biografia. Trad. William Lagos. São Paulo: Geração Editorial, 2011.
SCHOPENHAUER, Arthur. O livre arbítrio. São Paulo: Novo Horizonte S/A, 1982. SCHOPENHAUER, Arthur. Sobre o fundamento da moral. Trad. Maria Lúcia Mello Oliveira Cacciola. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
SCHOPENHAUER, Arthur. O mundo como vontade e como representação. Trad. Jair Barboza. São Paulo: UNESP, 2005.
SODRÉ DE ARAGÃO, Antonio Moniz. As três escolas penais: clássica, antropológica e crítica (estudo comparativo). 8 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.
WEISSMANN, Karl. Vida de Schopenhauer. Belo Horizonte: Livraria Cultura Brasileira, 1980.