O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA

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Roberta Terezinha Uvo Bodnar
Andressa de Souza da Silva

Resumo

O presente artigo tem como escopo analisar o contexto e formação dos Direitos dos Idosos no transcurso do tempo, notadamente pela verificação das disposições contidas no Estatuto do Idoso frente o cotejo da Justificabilidade na tutela de direitos de seus Destinatários. Para tanto, com o método indutivo, buscou-se relacionar o estudo na necessidade de formação de uma Sociedade Fraterna, com sensibilidade na percepção das garantias necessárias para a efetividade do Direito do Idoso viver com dignidade. Por fim, tem-se como parâmetro de análise a Justificabilidade dos direitos entabulados no Estatuto do Idoso na tutela de proteção de seus Destinatários.

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Como Citar
UVO BODNAR, Roberta Terezinha; DA SILVA, Andressa de Souza. O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 83–98, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4975. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4975. Acesso em: 27 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Roberta Terezinha Uvo Bodnar, Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Doutoranda em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Doutoranda em Direito na Widener University Delaware Law School. 

Andressa de Souza da Silva, Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Mestranda em Ciência Jurídica e Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Escrevente no Registro de Imóveis