O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA

Roberta Terezinha Uvo Bodnar; Andressa de Souza da Silva

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4975

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Publicado: dez 20, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4975

Palavras-chave:

1. Estatuto do Idoso, 2. Idoso, 3. Justificabilidade, 4. Sociedade fraterna 5. Dignidade

Roberta Terezinha Uvo Bodnar

Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Andressa de Souza da Silva

Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Resumo

O presente artigo tem como escopo analisar o contexto e formação dos Direitos dos Idosos no transcurso do tempo, notadamente pela verificação das disposições contidas no Estatuto do Idoso frente o cotejo da Justificabilidade na tutela de direitos de seus Destinatários. Para tanto, com o método indutivo, buscou-se relacionar o estudo na necessidade de formação de uma Sociedade Fraterna, com sensibilidade na percepção das garantias necessárias para a efetividade do Direito do Idoso viver com dignidade. Por fim, tem-se como parâmetro de análise a Justificabilidade dos direitos entabulados no Estatuto do Idoso na tutela de proteção de seus Destinatários.

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Como Citar

UVO BODNAR, Roberta Terezinha; DA SILVA, Andressa de Souza. O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 83–98, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2018.v4i2.4975. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/4975. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO

Seção

Artigos

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