Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Resumo


Analisa a implementação da Lei de Terras de 1850 na Amazônia e seus reflexos socioespaciais. Utiliza o método interpretativo histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica. Justifica a pesquisa pela importância do entendimento da origem da estrutura agrária para a solução de problemas contemporâneos. Apresenta o processo de colonização da Amazônia, o contexto fundiário e político em que a Lei de Terras foi editada e seus reflexos nesta região. Analisa as disposições da referida Lei e de sua regulamentação. Discute os efeitos das disposições legais na Amazônia. Conclui que a Lei de Terras consolidou o latifúndio e provocou exclusões sociais.


Palavras-chave


Fundiário; Lei de Terras de 1850; Amazônia; História do Direito; Propriedade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1628

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