Effects of Land Law in Sociospatial Relations in Amazon
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Abstract
Analyzes the implementation of the 1850 Land Law in the Amazon and their socio-spatial consequences. Use historical interpretive method, and techniques of literature. Justifies the search for the importance of understanding the origin of the agrarian structure to solve contemporary problems. Presents the process of colonization of the Amazon, the land and political context in which the Land Law was enacted and its effects in this region. Analyzes the provisions of the Act and its regulations. Discusses the effects of the legal provisions in the Amazon. It concludes that the Land Law consolidated the latifundium and provoked social exclusion.
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References
ALMEIDA, Candido Mendes de. Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I. Rio de Janeiro : Typ. do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242733>. Acesso em 12 dez 2015.
ALMEIDA, Patrícia José de; BUAINAIN, Antonio Marcio. Os contratos de arrendamento e parceria no Brasil. Rev. Direito GV. vol.9 no.1. São Paulo Jan./June 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322013000100012>. Acesso em: 10 jun 2016.
ARAUJO, Ionnara Vieira de. Regularização fundiária e terras devolutas. Revista da Faculdade de Direito da UFG, [S.l.], v. 33, n. 2, p. 112/127, mai. 2010. ISSN 0101-7187. Disponível em: <http://h200137217135.ufg.br/index.php/revfd/article/view/9861/6737>. Acesso em: 05 de dezembro de 2015.
ARAÚJO, Ionnara Vieira de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Apropriação de terras no Brasil e o instituto das terras devolutas. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 19, 2011. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/1716/1330>. Acesso em 16 jan 2016.
BELTRÃO, Jane Felipe; OLIVEIRA, Assis da Costa. Movimentos, Povos & Cidadanias Indígenas: Inscrições Constitucionais e Direitos Étnicos na América Latina. In BELTRÃO Jane Felipe; BRITO FILHO, Jose Claudio Monteiro de; GÓMEZ, Itziar; PAJARES, Emilio; PAREDES, Felipe; ZÚÑIGA, Yanira (Coords.). Derechos humanos de los grupos vulnerables, 2014, p. 251-284. Disponível em: <http://www.upf.edu/dhes-alfa/materiales/>. Acesso em 08 jun. 2016.
BENATTI, José Heder. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural. Belém: Tese de Doutorado, 2003.
BENCHIMOL, Samuel. Amazônia: Formação Cultural e Social. Manaus: Editora Valer, 2009.
BRASIL. Colecção das Decisões do Governo no Império do Brazil de 1821. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.
_____. Colecção das Decisões do Governo no Império do Brazil de 1822. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887.
_____. Constituição Brasileira de 1824. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/137569/Constituicoes_Brasileiras_v1_1824.pdf?sequence=5>. Acesso em 04 jan 2016.
_____. Coleção das leis do Império do Brasil de 1848. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1849.
_____. Lei 601 de 18 de Setembro de 1850 – Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm>. Acesso em 06 jan 2016.
_____. Decreto nº 1.318 de 30 de janeiro de 1854 – Manda executar a lei nº 601 de 18 de setembro de 1950. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75492&norma=102306>. Acesso em 06 jan 2016.
_____. Decreto nº 5.655 de 3 de junho de 1874. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/internet/infdoc/conteudo/colecoes/legislacao/legimpcd-06/leis1874-v1e2/pdf75.pdf#page=1>. Acesso em 06 jun 2016.
_____. Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1851. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1852.
_____. Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1863. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1864.
CARDOSO, Fernando Henrique; MÜLLER, Geraldo. Amazônia: expansão do capitalismo. 2008. Disponível em: <http://static.scielo.org/scielobooks/mnx6g/pdf/cardoso-9788599662731.pdf>. Acesso em 17 jul. 2016.
CARVALHO, José Murilo de. Modernização frustrada: a política de terras do Império. Revista Brasileira de História, n.o 1, 1981, pp. 39-57.
COSTA, Célio Juvenal; CRUBELATI, Ariele Mazoti; LEMES, Amanda Barbosa; MONTAGNOLI, Gilmar Alves. História do Direito Português no período das Ordenações Reais. Congresso Internacional de História. Vol. 20. No. 07. 2011. Disponível em: . Acesso em 28 dez 2015.
CHAMBOULEYRON, Rafael. Povoamento, ocupação e agricultura colonial (1649-1706). Belém: Editora Açaí, 2010.
CHAVES, Valena Jacob. A utilização de mão de obra escrava na colonização e ocupação da Amazônia. Os reflexos da ocupação das distintas regiões da Amazônia nas relações de trabalho que se formaram nestas localidades. In: VELLOSO, Gabriel; MARANHÃO, Ney (coord). Contemporaneidade e Trabalho – aspectos materiais e processuais. Estudos em homenagem aos 30 anos da AMATRA 8. São Paulo: LTr, 2011.
DE MESQUITA, Helena Angélica. Espaço agrário brasileiro: exclusão e inclusão social. Boletim Goiano de Geografia, v. 28, n. 1, p. 127-142, 2008.
FERREIRA, Eliana Ramos. Em cumprimento ao edital do reverendo vigário: os registros paroquiais no Pará – 1854-1860 (conflitos e tensões). Belém: Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada – Vol. 7 Nº 13, 2012.
FISHER, Luly Rodrigues da Cunha. Universidade Federal do Pará/ Universidade de Paris XIII: Ordenamento Territorial e Planejamento Municipal – estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará. 2014. 624 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Pará/ Universidade de Paris XIII, Instituto de Ciências Jurídicas/ Centre de Recherche Sur l’Action Locale, Belém, 2014.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Terras e Colonisação. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1882.
HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: Disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
MACHADO, Luciana de Oliveira Rosa. Uma nova lei de terras para a Amazônia: o caso de Santarém, Pará. Universidade de Brasília. Brasília: Tese de Doutorado. 2011.
MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e o seu lugar no processo político. 3a ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
_____. A vida privada nas áreas de expansão da sociedade brasileira. In. NOVAIS, Fernando A; SCHWARCZ, Lilia Moritz. (Orgs). História da vida privada no Brasil. vol 4. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
MATTOS NETO, Antônio José. A questão agrária no Brasil: aspecto sócio-jurídico. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 33, n. 1, 2009.
MEIRA FILHO, Augusto. Evolução Histórica de Belém do Grão Pará. Belém: Grafisa, 1976.
MOTTA, Marcia Maria Menendes. The Sesmarias In Brazil: colonial Land Policies In The Late Eighteenth-Century. E-journal of Portuguese History, v. 3, n. 2, p. 2, 2005.
MUNIZ, João de Palma. Patrimônio dos Conselhos Municipais do Estado do Pará. Belém: Aulliard & C., 1904.
_____. Legislação de Terras: Dados estatísticos. Belém: Oficina Gráfica do Instituto Lauro Sodré, 1924.
NOZOE, Nelson. Sesmarias e apossamento de terras no Brasil colônia. Revista EconomiA, v. 7, n. 3, p. 587-605, 2006.
NUNES, Francivaldo Alves. A Amazônia e a formação do Estado Imperial no Brasil: unidade do território e expansão de domínio. Almanack, n. 3, 2012.
PARÁ. Decreto nº 410 de 8 de outubro de 1891. Disponível em: <https://arisp.files.wordpress.com/2009/07/decreto-estadual-n-c2ba-410-de-8-de-outubro-de-18911.pdf>. Acesso em 04 jan 2016.
PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1977.
REIS, Arthur Cézar Ferreira. Amazônia e a integridade do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2001.
ROCHA, Ibraim; TRECCANI, Girolomo Domenico; BENATTI, José Heder; HABER, Lilian Mendes; CHAVES, Rogério Arthur Friza. Manual de Direito Agrário Constitucional: lições de direito agroambiental. Belo Horizonte: Forúm, 2010.
ROCHA, Ana Luisa Santos. Populações tradicionais e o acesso à terra na Amazônia: uma “nova” reforma agrária e a compatibilização de direitos culturais, territoriais e ambientais. 2014. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=956f9d4b926a8af0>. Acesso em 02 set 2016.
TRECCANI, Girolomo Domenico. Violência e Grilagem: Instrumentos de Aquisição da Propriedade da Terra no Pará. Belém: UFPA, ITERPA, 2011.
_____. O Título de posse e a legitimação de posse como formas de aquisição da propriedade. Belém: Procuradoria Geral do Estado do Pará, n. 20, p. 121-158, 2009.
VIRGOLINO, José. A economia extrativa amazônica e a questão da oferta de trabalho: 1850-1890. CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, v. 1, n. 13, 2015.