A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO

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Publicado: ago 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6554
Palavras-chave:
Direito romano, Mulher, Capacidade jurídica, Direito antigo, Vestal

Conteúdo do artigo principal

Elaine Marcílio Santos
Universidade Metropolitana de Santos e Universidade de São Paulo
Alessandro Hirata
Universidade de São Paulo
http://orcid.org/0000-0002-6375-178X

Resumo

O presente artigo trata da condição jurídica da mulher em Roma, a partir de fontes analisadas à luz da metodologia dialética. Primeiramente, expõe-se um panorama geral do peculiar tratamento jurídico destinado às mulheres. Depois, discorrer-se-á acerca das sacerdotisas cultoras da deusa romana Vesta, as vestais, as quais tinham uma especial condição jurídica de independência em relação aos homens, e que também podiam realizar atividades como o comércio marítimo, sendo inclusive proprietárias de embarcações de cunho comercial, conforme comprovam recentes descobertas arqueológicas na Sardenha. Assim, com os presentes dados recentemente encontrados, pretende-se contribuir com a pesquisa em direito romano.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Marcílio Santos, E., & Hirata, A. (2020). A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO. Revista Brasileira De História Do Direito, 6(1), 61–79. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6554
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Elaine Marcílio Santos, Universidade Metropolitana de Santos e Universidade de São Paulo

Pró-Reitora Acadêmica da Universidade Metropolitana de Santos. Graduação em Odontologia e Direito. Mestrado e Doutorado pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutoranda em Direito Romano pela Universidade de São Paulo.

Alessandro Hirata, Universidade de São Paulo

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha) e Livre-docente pela Universidade de São Paulo. 

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