A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO

Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata

Resumo


O presente artigo trata da condição jurídica da mulher em Roma, a partir de fontes analisadas à luz da metodologia dialética. Primeiramente, expõe-se um panorama geral do peculiar tratamento jurídico destinado às mulheres. Depois, discorrer-se-á acerca das sacerdotisas cultoras da deusa romana Vesta, as vestais, as quais tinham uma especial condição jurídica de independência em relação aos homens, e que também podiam realizar atividades como o comércio marítimo, sendo inclusive proprietárias de embarcações de cunho comercial, conforme comprovam recentes descobertas arqueológicas na Sardenha. Assim, com os presentes dados recentemente encontrados, pretende-se contribuir com a pesquisa em direito romano.


Palavras-chave


Direito romano; Mulher; Capacidade jurídica; Direito antigo; Vestal

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6554

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