A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente artigo trata da condição jurídica da mulher em Roma, a partir de fontes analisadas à luz da metodologia dialética. Primeiramente, expõe-se um panorama geral do peculiar tratamento jurídico destinado às mulheres. Depois, discorrer-se-á acerca das sacerdotisas cultoras da deusa romana Vesta, as vestais, as quais tinham uma especial condição jurídica de independência em relação aos homens, e que também podiam realizar atividades como o comércio marítimo, sendo inclusive proprietárias de embarcações de cunho comercial, conforme comprovam recentes descobertas arqueológicas na Sardenha. Assim, com os presentes dados recentemente encontrados, pretende-se contribuir com a pesquisa em direito romano.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BÄTZ, Alexander. Sacrae virgines: Studien zum religiösen und gesellschaftlichen Status der Vestalinnen. Paderborn: Ferdinand Schöningh, 2012.
BERGER, Adolf. Encyclopedic Dictionary of Roman Law. Philadelphia: The American Philosophical Society, 1953.
CANCIK-LINDEMAIER, Hildegard. Vestalin. In CANCIK, Hubert; SCHNEIDER, Helmuth (ed). Der Neue Pauly: Enzyklopadie der Antike herausgegeben. v. 12. Stuttgart: Metzler, 2002. pp. 132-133.
CANTARELLA, Eva. Passato prossimo: Donne romane da Tacita a Sulpicia. Milano: Feltrinelli, 2015.
GARDNER, Jane. Women in Roman law and society. London: Croom Helm, 1986.
______. Frauen im antiken Rom: Familie, Alltag, Recht. München: C.H.Beck, 1995.
GASPERETTI, Gabriella. Una tabella immunitatis dal porto di Turris Libisonis. In MASTINO, Attilio; SPANU, Pier Giorgio; ZUCCA, Raimondo (coord.). Naves plenis velis euntes. Roma: Carocc 2009. pp. 266-277.
GIRARD, Paul Frederic. Manuel Élémentaire de Droit Romain. 8 ed. Paris: Rousseau et Cie, 1929.
LUCREZI, Francesco. La violenza sessuale in diritto ebraico e romano: Studi sulla “Collatio” II. Torino: Giappichelli, 2004.
MEKACHER, Nina. Die vestalischen Jungfrauen in der römischen Kaiserzeit. Wiesbaden: Reichert, 2006.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. 16 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
ORTU, Rosanna. Condizione giuridica e ruolo sociale delle vestali in età imperiale: la vestale Massima Flavia Publicia – I – Le immunità. Ortacesus: Sandi, 2018.
PETRUCCI, Aldo. Note sui 'marchi di produzione' e dati delle fonti giurisprudenziali. Bullettino dell'istituto di Diritto Romano 'Vittorio Scialoja, Roma, v. 111, serie 4 - 7, pp. 21-40, 2017.
SCHALLES, Christiane. Die Vestalin als ideale Frauengestalt: Priesterinnen der Göttin Vesta in der bildenden Kunst von der Renaissance bis zum Klassizismus. v. 2. Göttingen: Cuvillier, 2002.
TALAMANCA, Mario. Istituzioni di diritto romano. Milano: Giuffrè, 1990.
VOLTERRA, Edoardo. Istituzioni di diritto privato Romano. Roma: La Sapienza, 1988.