Publicado: 2020-08-11

Artigos

A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6357

DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Wagner Feloniuk

23-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6397

A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS

Leonora Roizen Albek Oliven

40-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6520

A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO

Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata

61-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6554

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO CAMPO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. ANÁLISE DA AÇÃO LEGISLADORA DE CONCRETIZAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964

alexandre walmott BORGES, LUIZ CESAR MACHADO MACEDO

80-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6626