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Vol. 6 No. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Published:
2020-08-11
Artigos
A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
1-22
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6357
DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Wagner Feloniuk
23-39
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6397
A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS
Leonora Roizen Albek Oliven
40-60
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6520
A CONDIÇÃO JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA MULHER E DAS VESTAIS NO DIREITO ROMANO
Elaine Marcílio Santos, Alessandro Hirata
61-79
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6554
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO CAMPO NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1946. ANÁLISE DA AÇÃO LEGISLADORA DE CONCRETIZAÇÃO NO PERÍODO DEMOCRÁTICO DE 1946 A 1964
alexandre walmott BORGES, LUIZ CESAR MACHADO MACEDO
80-100
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6626