O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO

George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar

Resumo


O presente artigo versa sobre os problemas ambientais gerados pela expansão desregrada das cidades. Tem como objetivo abordar o direito fundamental à cidade sustentável como um direito fundamental do homem. Para tanto será feita a observação do desenvolvimento das cidades a partir das práticas econômicas incentivadas pela modernidade, onde o liberalismo econômico permitiu facilmente a mercantilização dos espaços urbanos em desfavor do usufruto da coletividade. Posteriormente, analisar-se-á como a legislação contemporânea contemplou a regulação de alguns preceitos constitucionais neste sentido, a fim de garantir o fiel cumprimento das funções sociais das cidades e seus direitos respectivos.

Palavras-chave


Urbanização, Direito à Cidade, Planejamento Urano, Bem Comum, Desenvolvimento Sustentável.

Texto completo:

PDF

Referências


ALFONSIN, B.M. Direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanistica brasileira: emergência, internacionalização e efetividade em uma perspectiva multicultural. In: Antonio Carlos Wolkmer; José Rubens Morato Leite. (orgs.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas, uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 1ªEd. São Paulo: Saraiva, 2012.

ALFONSIN, Bethânia. Quando o direito à cidade entra em cena. In: Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico: caminhos legais para cidades sustentáveis. Editora e Gráfica Cenecista Dr. José Ferreira: Uberaba, 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BLUMENFELD, Hans. A metrópole moderna. In: Cidades: a urbanização da humanidade. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1970.

BRASIL. Constituição Federal. Artigo 182, caput. Disponível em: Acesso em: 30 de Agosto de 2016.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº10.257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Acesso em 30 de Agosto de 2016.

CHOMSKY, Noam. O Lucro ou as Pessoas. Brasil: Bertrand Editora, 2002.

CORREA, Esmeralda. QUAL A RELAÇÃO ENTRE POBREZA E MEIO AMBIENTE? Evidências e Reflexões desde uma Perspectiva Multidimensional do Bem-estar Humano. Disponível em: www.pucrs.br/eventos/alcadeca/download/pobreza-e-meio-ambiente.doc. Acesso em: 20 de julho de 2016.

COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

DÍAZ, Laura Mota. As faces atuais da pobreza urbana: elementos para uma reorientação da política social. In: DÍAZ, Laura Mota; CATTANI, Antonio David. Desigualdades na América Latina: novas perspectivas analíticas. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2005.

DOMINGUES, Rafael Augusto Silva. Competência constitucional em matéria de urbanismo. In: DALLARI, Adilson Abreu; DI SARNO, Daniela Campos Libório. Direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

JUNIOR, Amandino Teixeira Nunes. O Estado Ambiental de Direito. Brasília, 2004.

LEFEBVRE, Henri. A cidade do capital. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura: A territorialização da racionalidade ambiental. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

MAHFUS, Julio Cesar. Gestão pública democrática e o estatuto da cidade. Cachoeira do Sul: Gráfica Jacuí, 2003.

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.

MUMFORD, Lewis. A cidade na história. São Paulo: Martins Fontes, 1998. [1961].

PENNA, Carlos Gabaglia. O Estado do Planeta: Sociedade de consumo e degradação ambiental. Rio de Janeiro: Record, 1999.

PINHEIRO, Gabriele Araújo Pinheiro. RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Direito fundamental à cidade sustentável e os dilemas do planejamento urbano no estado democrático de direito. Revista Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Volume 106/107, p. 373 – 387: Jan/dez. 2011/2012.

PIRES, George N.M. SANTOS, Sandrine A. Função social da cidade, risco ambiental e resiliência urbana social. In. Função socioambiental da propriedade [recurso eletrônico] / organizadora Marcia Andrea Bühring. – Caxias do Sul, RS : Educs, 2016.

PNUMA. Disponível em: http://web.unep.org/regions/brazil/other/efici%C3%AAncia-de-recursos Acesso em 23 de julho de 2016.

RATTNER, Henrique. Prefácio. In: ACSELRAD, Henri. A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

RECH, Adir Ubaldo. RECH, Adivandro. Direito Urbanístico: fundamentos para a construção de um plano diretor sustentável na área urbana e rural. Caxias do Sul, RS: Educs, 2010.

SAMPAIO, José Adércio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afrânio. Princípios de direito ambiental: na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SANTOS, Milton. A urbanização desigual: Especificidade do fenômeno urbano em países subdesenvolvidos. Petrópolis: Vozes, 1982.

SAWYER, Donald. Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável ? Política Ambiental / Conservação Internacional - n. 8, jun. 2011 – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/gema/Gema_Artigos/2011/PoliticaAmbiental08portugues.pdf . Acesso em: 21 de julho de 2016.

SILVA, José Carlos Alves da. Favelas e meio ambiente urbano. In: DALLARI, Adilson Abreu; DI SARNO, Daniela Campos Libório. Direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. São Paulo: Saraiva, 2008.

SJOBERG, Gideon. Origem e evolução das cidades. In: Cidades: a urbanização da humanidade. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1970.

YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira. A questão ambiental no esquema centro-periferia. ECONOMIA, Niterói (RJ), v.4, n. 2, p.201-221, jul./dez. 2003. Disponível em: http://www.anpec.org.br/revista/vol4/v4n2p201_221.pdf. Acesso em: 21 de julho de 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.