O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323
Palavras-chave:
Urbanização, Direito à Cidade, Planejamento Urano, Bem Comum, Desenvolvimento Sustentável.

Conteúdo do artigo principal

George Niclaides de Moraes Pires
Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil).
Larissa Wegner Cezar
Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil).

Resumo

O presente artigo versa sobre os problemas ambientais gerados pela expansão desregrada das cidades. Tem como objetivo abordar o direito fundamental à cidade sustentável como um direito fundamental do homem. Para tanto será feita a observação do desenvolvimento das cidades a partir das práticas econômicas incentivadas pela modernidade, onde o liberalismo econômico permitiu facilmente a mercantilização dos espaços urbanos em desfavor do usufruto da coletividade. Posteriormente, analisar-se-á como a legislação contemporânea contemplou a regulação de alguns preceitos constitucionais neste sentido, a fim de garantir o fiel cumprimento das funções sociais das cidades e seus direitos respectivos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
PIRES, George Niclaides de Moraes; CEZAR, Larissa Wegner. O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 123–142, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1323. Acesso em: 13 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

George Niclaides de Moraes Pires, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil).

Mestrando em direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil).

Larissa Wegner Cezar, Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil).

Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, Rio Grande do Sul (Brasil).
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