Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça

A Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti
PDF
01 - 19
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
PDF
20 - 35
Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Juvêncio Borges da Silva
PDF
36 - 53
MARCIA LUNARDI FLORES, Elaine Harzheim Macedo
PDF
54 - 74
Adriana Fasolo Pilati Scheleder
PDF
75 - 94
Rodrigo Salazar, Edilton Meireles
PDF
95 - 109
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana
PDF
110 - 131
Eliana Magno Gomes Paes, Marcia Lunardi Flores
PDF
132 - 148
Rosalina Freitas Martins de Sousa
PDF
149 - 163