Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica

A Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Nigel Stewart Neves Patriota Malta
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1-18
Lilah de Morais Barrêto, Federico Losurdo
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19-40
Paulo Cesar de Freitas
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41-61
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Jenifer Bacon Assumpção
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62-81
Homero Lamarão Neto, José Claudio Monteiro de Brito Filho
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82-100
Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho, Carla Danielle Barreto de Sousa Sabino
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101-116
José Renato Gaziero Cella, Gustavo Wentz
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117-132
Francisco José Barrios Jansen Ferreira
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133-157
Guilherme Saraiva Grava, Ana Beatriz Guimarães Passos
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158-175
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, Ana Cristina Lemos Roque
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176-193