Revista Brasileira de Teoria Constitucional

A Revista Brasileira de Teoria Constitucional é uma publicação semestral “open access” editada pelo CONPEDI. Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Karen Karolyna Silva Rocha, Manuel Fondevila Marón
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1063 - 1084
Paulo Roberto Barbosa Ramos, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
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1085 - 1107
Elisangela Prudencio dos Santos, João Paulo Allain Teixeira
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1108 - 1129
Jairo Néia Lima, Rubens Beçak
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1130 - 1146
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Maria Alice Pinheiro Nogueira
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1147 - 1169
Thaís Campos Maria, José Augusto L. dos Santos Júnior
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1170 - 1190
Semírames de Cássia Lopes Leão
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1191 - 1207
Adriana da Costa Ricardo Schier, Pedro Henrique Brunken Flores
1208 - 1229
Ana Carolina Carvalho Barreto, Ursula Miranda Bahiense De Lyra
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1230 - 1246