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Autor
Resultado da pesquisa
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante
Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos
102-117
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4859
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra
71-93
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4380
Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
Bruna Marques da Silva
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7073
O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional
Ramaís de Castro Silveira, Roberta Camineiro Baggio
18-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.888
O Critério da Proporcionalidade como Padrão de Decisão e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Suzana Cecília Côrtes de Araújo e Silva
44-63
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.776
Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência
Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Michel Wencland Reiss
27-43
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.775
AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL
PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES
01-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.1888
Análise Da Pertinência Jurídica Do Programa Escola Sem Partido Com Base No Critério Da Proporcionalidade E Nos Controles De Evidência E Justificabilidade Aplicados Pelo Supremo Tribunal Federal
Grazielly Alessandra Baggenstoss
22-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1265
1 a 8 de 8 itens