A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito
Main Article Content
Abstract
O estudo propôs verificar a possibilidade da hermenêutica isomênica, segundo as conjecturas da Teoria Neoinstitucionalista do Processo, a fim de conferir legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito. O trabalho tem natureza compreensivo analítica, pois buscou reconstruir os dados analisados na perspectiva do Estado Democrático de Direito.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 31 Mar. 2019.
BÜLOW, Oskar Von. La Teoria das Excepciones Procesales y Presupuestos Procesales. Buenos Aires: EJEA, 1964, 302 p.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, 383 p.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. rev., ampl. e atual. Bahia: Juspodivm, 2012, 1.305 p.
HUME, David. Investigação acerca do entendimento humano. São Paulo: Nacional, 1972, 149 p.
LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do processo em crise. Belo Horizonte: Mandamentos: Universidade FUMEC. Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde, 2008. 163 p.
LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões: no direito processual democrático. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002a. 111 p.
LEAL, Rosemiro Pereira. A Principiologia Jurídica do Processo na Teoria Neo-Institucionalista. Revista Virtuajus, n. 2, 2006. Disponível em: <http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/2_2006/Docentes/pdf/Rosemiro.pdf>. Acesso em 08 dez. 2016.
LEAL, Rosemiro Pereira. A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: uma trajetória conjectural. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, 120 p.
LEAL, Rosemiro Pereira. Direitos Fundamentais do processo na desnaturalização dos Direitos Humanos. Revista Virtuajus da PUC Minas. Disponível em:< http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/1_2006/Docentes/pdf/Rosemiro.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2016
LEAL, Rosemiro Pereira. Garantismo Processual e Direitos Fundamentais Líquidos e Certos. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. IV, ano 3, Rio de Janeiro, jul./dez. 2009, p. 111-119.
LEAL, Rosemiro Pereira. O due process e o devir processual democrático. Belo Horizonte: Revista da Faculdade Mineira de Direito, v.13, n. 26, jul./dez. 2010.
LEAL, Rosemiro Pereira. O Paradigma Processual ante as seqüelas míticas do Poder Constituinte Originário. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 53, p. 295-316, jul./dez. 2008, p. 295-316.
LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como lei democrática. Belo Horizonte: Fórum, 2010, 306 p.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 10.ed. rev. e aum. Porto Alegre: Síntese, 2011, 293p.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria processual da decisão jurídica. São Paulo: Landy, 2002b, 206 p.
LOPES, Edward. Discurso, texto e significação: uma teoria do interpretante. São Paulo: Cultrix, 1978, 111 p.
POPPER, Karl Raimund. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 2013, 451 p.
POPPER, Karl Raimund. Conhecimento objetivo: uma abordagem evolucionária. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1975, 394 p.
POPPER, Karl Raimund. Lógica das ciências sociais. 3. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004, 101 p.
POPPER, Karl Raimund. O conhecimento e o problema corpo-mente. São Paulo: Edições 70, 2004, 212 p.
SIECZOKOWKI, João Batista C. O pluralismo da tese dos três mundos de Popper e a crítica de Habermas. Revista Princípios, Natal, vol. 13, números 19-20, jan./dez. 2006, p. 31-55.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, 120 p.