Published: 2020-08-11

Artigos

HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennó

1-17

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6416

A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O “CASE” DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS

Claudine Freire Rodembusch, Henrique Alexander Keske

18-36

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6457

HERMES NO LIMBO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA ENTRE EXCEÇÃO E APLICAÇÃO

Fabrício Carlos Zanin, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

37-59

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6525