Published: 2019-10-18

Artigos

A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA NA DETERMINAÇÃO DO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS

Pablo Jiménez, Cassio José Alves Garcia Galvão

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5385

Reduções e abrangência da hermenêutica jurídica

João Henrique Vasconcelos Arouck

17-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5489

A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS

Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente

36-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5576

A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Felipe de Almeida Campos

55-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5626