Publicado: 2017-12-02

Artigos

AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE LEGITIMIDADE E ATIVISMO JUDICIAL

PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA, REJAINE SILVA GUIMARÃES

01-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.1888

O SOLIPSISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS PRODUZIDAS NO PARADIGMA DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA E A EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA DA HERMENÊUTICA

Mariana Schalanski, Santiago Artur Berger Sito

20-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.2171

Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância

Álisson Silva Costa

40-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.2045

A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA QUESTÃO DE HERMENÊUTICA.

Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho

61-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.3835