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Autor
Resultado da pesquisa
O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia
Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa
18-35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5825
PODER LOCAL E SOCIOAMBIENTALISMO: a relação entre o cidadão e o meio ambiente
Janaína Rigo Santin, Laura Covatti dos Santos
19-37
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.4794
A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA
Wanderley Silva Sampaio Junior, João Glicério De Oliveira Filho
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2022.v8i2.9123
A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho
42-58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2390
Regularização Fundiária e Comunidades Remanescentes de Quilombo: A Criação de Terras Quilombolas em Áreas Periurbanas
Luana Nunes Bandeira Alves, Girolamo Domenico Treccani
33-53
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.919
1 a 5 de 5 itens
