UMA LEITURA DWORKINIANA DO CONTROLE JUDICIAL DA REFORMA AGRÁRIA
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References
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório preliminar sobre a situação dos conflitos fundiários rurais no Brasil. Brasília: Departamento de Pesquisas Judiciárias, 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Varas Agrárias. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61158-onze-tjs-e-dois-trfs-possuem-varas-especializadas-em-questoes-agrarias>. Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília, DF, 30 nov.1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em 03 abr. 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. A grilagem nas terras públicas da Amazónia brasileira. IPAM: Brasília: MMA, 2006.
CARTER, Miguel. Desigualdade social, democracia e reforma agrária no Brasil. In: ______. Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil. Tradução de Cristina Yamagami. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da. O direito fundamental à reforma agrária e seus instrumentos de concretização. Porto Alegre: Núria Fabris, 2014.
DIAS, Jean Carlos. O controle judicial de políticas públicas. Salvador: Juspodivm, 2016.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2007a.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2013.
MATTOS NETO, Antônio José. Estado de direito agroambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2010.
MATTOS NETO, Antônio José. Garantia do direito à propriedade agrária. In: BARROSO, Lucas Abreu et al (Org.). O direito agrário na Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 1-23.