Published: 2020-12-23

Artigos

AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?

Raphael de Abreu Senna Caronti, Élcio Nacur Rezende

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.6998

A MEDIAÇÃO INTERCULTURAL A LUZ DA AGENDA 2030: CONTRIBUIÇÕES PARA O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº. 16

Gabriela Soldano Garcez, Renata Soares Bonavides

18-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7010

Função social e responsabilidade social empresarial: o princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional para uma nova empresa cidadã

Joana D'Arc Dias Martins

38-52

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7124

ALGUNS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E INTERNO E AS SUAS (RE)DEFINIÇÕES NA INCERTEZA E NO RISCO

Marcia Andrea Bühring

53-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7145

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O MEIO AMBIENTE E A CULPA NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL PELA EMPRESA PRIVADA

Tamara Cristiane Geiser, Mateus Bertoncini

75-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7158

O MERCADO DE CARBONO NA POLÍTICA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Beatriz Bergamim Duarte, Lise Tupiassu, Simone Nobre Cruz

93-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i2.7203