UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL

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Publicado: ago 18, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7875
Palabras clave:
Corrupção, Direito, Licenciamento, Meio Ambiente, Urbanístico

Contenido principal del artículo

Valéria Giumelli Canestrini
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
http://orcid.org/0000-0002-9576-2037
Denise Schmitt Siqueira Garcia
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
http://orcid.org/0000-0002-1710-3642

Resumen

A pesquisa tem por objetivo analisar a prática de corrupção, conforme os pensamentos filosóficos, seu surgimento no Brasil e as consequências nos procedimentos de licenciamentos urbanos e ambientais. Justifica-se pela importância de se garantir os direitos sociais e uma qualidade de vida em um meio ambiente sadio, sem a interferência de interesses privados que corroem os sistemas em busca de mais lucro à custa de prejuízos sociais. Elegeu-se o método dedutivo, a técnica bibliográfica e a análise qualitativa. Ao final, pode-se compreender que a corrupção permeia os sistemas de licenciamentos urbano ambientais impedindo o exercício de direitos.

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Cómo citar
GIUMELLI CANESTRINI, Valéria; SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, Denise. UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 77–92, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7875. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/7875. Acesso em: 19 dic. 2024.
Número
Vol. 7 Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Valéria Giumelli Canestrini, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Civil e Processual Civil; em Direito Ambiental (UNIASSELVI). Promotora de Justiça no MPRO

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutora pela Universidade de Alicante (Espanha). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica. Professora no Programa de Pós-Graduação, Stricto Sensu, da UNIVALI
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ABI-EÇAB, Pedro; KURKOWSKI, Rafael Schwez. Resumo de Direito Ambiental. São Paulo: JHMizuno, 2020.

BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Ed. Unisinos; Renovar. São Leopoldo/RS, Rio de Janeiro/RJ. 2009.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BOFF, Leonardo. Corrupção: crime contra a sociedade. (15 de abril de 2012). Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/172-noticias/noticias-2012/508498-corrupcaocrimecontraaso ciedade>. Acesso em: 02 de ago. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Texto consolidado até a EC n. 91, de 2016. Portal da Presidência da República: Constituição. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm">. Acesso em: 12 set. 2020.

CADORE, Tiago. Combate à corrupção para a Sustentabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2020.

CHIODELLI, Francesco; MORONI, Stefano. Corruption in land-use issues: a crucial challenge for planning theory and practice. The Town Planning Review, 86(4), 437-455. Disponível em http://dx.doi.org/10.3828/tpr.2015.27. Acesso em 28 de mar. 2021.

CORDEIRO, Carla Priscilla Barbosa Santos. A Corrupção sob um Prisma Histórico-Sociológico: Análise de suas Principais Causas e Efeitos. In: Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 2, v. 1, 2017, Jul./Dez./2017, Arapiraca/AL. Disponível em: <https://revistas.cesmac.edu.b r/index.php/dec/art icle/view/670>. Acesso em: 08 de ago. 2020.

DALLAGNOL Deltan. A Luta Contra a Corrupção – A lava jato e o futuro de um país marcado pela impunidade. Rio de Janeiro: Primeira Pessoa. 2017.

Dicionário de Filosofia. Disponível em https://sites.google.com/view/sbgdiciona riodefilosofia/corrup%C3%A7%C3%A3o Acesso em: 02 de ago. 2020.

FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opin. Publica, Campinas, v. 15, n. 2, p. 386-421, nov. 2009.

Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?s cript=sci_ arttext&pid=S0104-62762009000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 05 set. 2020.

FILGUEIRAS, Fernando. Sociedade civil e controle social da corrupção. Em Debate: Periódico de Opinião Pública e Conjuntura Política, Belo Horizonte, ano 3, n. 4, p. 14-28, dez. 2011. Disponível em: < http://bibliotecadi gital.tse. jus.br/xmlui/handle/bdtse/6094>. Acesso em: 05 de set. 2020.

GARCIA, Heloise Siqueira; GUASQUE, Bárbara. A análise econômica do Direito Ambiental a partir da visão da Dimensão Econômica da Sustentabilidade In: GUASQUE, Adriana; GUASQUE, Bárbara; GARCIA, Heloise Siqueira. Temas relevantes e atuais de direito e sustentabilidade ambiental. 1 ed.Alicante - Espanha: Instituto das Águas e Meio Ambiente na Universidade de Alicante, 2018, v.1, p. 89-114. https://rua.ua.es/ds pace/bitstream/10 045/83014/1/2018_Temasrelevantes-atuais-direito-sustentabilidade-ambiental.pdf

GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo: Ed. UNESP, 1991.

GOMES, Laurentino. 1808 – Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. São Paulo: Globo. 2014, p. 178-179.

Grande Dicionário Houaiss. Corrupção. Disponível em < https://houaiss.uol.com.br/corpora tivo/apps/uol_www/v5-4/html/index.php#1> Acesso em 27 de mar. 2021.

MACHIAVELLI, Niccolò. Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução: Sérgio Bath. Brasília: UNB, 1994.

Nações Unidas Brasil. Disponível em:

NASCIMENTO, Mellilo Diniz do. O controle da corrupção no Brasil e a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção. In: R. bras. de Dir. mun. – RBDM | Belo Horizonte, ano 17, n. 60, p. 79-137, abr./jun. 2016. Disponível em < https://ww w.editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2017/11/artigo-controle-corrup cao.pdf> Acesso em: 05 de set. 2020.

Organization for Economic Co-operation and Development. CleanGovBiz: Integrity in Practice. Paris, France, 2014. Disponível em: <https://pdfslide.net/g overnment-nonprofit/cleangovbiz-integrity-in-practice.html.> Acesso em 06 de set. 2020.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. Florianópolis: Conceito Editorial, 2011.

PIFFER, Carla; ALVES, Jaime Leônidas Miranda; CANESTRINI, Valéria Giumelli. Políticas Públicas de Fraternidade e Solidariedade na Consolidação de um Estado de Direito Ecológico. In: CALGARO, Cleide (Org). Constitucionalismo e Meio Ambiente. Tomo IV: Diretrizes de Políticas Públicas Socioambientais. Porto Alegre: Editora Fi, 2021, p. 99-117.

PLATÃO A, O Estadista. Disponível em < http://www.gutenberg.org/files/1738/1738-h/1738-h.htm> Acesso em 27 de mar. 2021.

PLATÃO B, Diálogos. Disponível em http://www.gutenberg.org/browse/authors/p#a93 Acesso em 27 de mar. 2021.

POPPER, Karl R. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução: Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1994.

PRESTES, Vanêsca Buzelato. Corrupção Urbanística: Da Ausência de Diferenciação entre Direito e Política no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

RIFKIN, Jeremy, La Civilización Empática – La carrera hacia una conciencia global en un mundo en crisis. Madrid: Paidós. 2010.

ROMEIRO, Adriana. A corrupção na Época Moderna - conceitos e desafios metodológicos. Tempo, Niterói, v. 21, n. 38, pág. 216-237, dezembro de 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042015000200216&ln g=en&nrm=iso>. Acesso em: 05 de set. 2020.

SANTOS, Rafael Padilha dos. A moral e a justiça em Immanuel Kant [dissertação] / Rafael Padilha dos Santos; orientadora, Maria de Lourdes Alves Borges. - Florianópolis, SC, 2011. 230 p.

SERRA, Cristina. Tragédia em Mariana. Ed. Record, 2018.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

SINGER, Paul. Uso do solo urbano na economia capitalista. In E. Maricato (Ed.), A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Omega, 1982.

TANZI, V. Corruption Around the World: Causes, Consequences, Scope, and Cures. IMF Staff Papers, vol. 45, 1998.

Transparência Internacional Brasil. Disponível em: <http://www.transparenc iainternacional.org.br>. Acesso em: 06 de set. 2020.

WEDY, Gabriel. Marcos Recentes do Desenvolvimento Sustentável. In: RODRIGUES, Nina Tricia Disconzi; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; CALGARO, Cleide (Orgs.). Direito constitucional ecológico. [recurso eletrônico] / Nina Tricia Disconzi Rodrigues; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Cleide Calgaro (Orgs.) -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017.