UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL

Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia

Resumo


A pesquisa tem por objetivo analisar a prática de corrupção, conforme os pensamentos filosóficos, seu surgimento no Brasil e as consequências nos procedimentos de licenciamentos urbanos e ambientais. Justifica-se pela importância de se garantir os direitos sociais e uma qualidade de vida em um meio ambiente sadio, sem a interferência de interesses privados que corroem os sistemas em busca de mais lucro à custa de prejuízos sociais. Elegeu-se o método dedutivo, a técnica bibliográfica e a análise qualitativa. Ao final, pode-se compreender que a corrupção permeia os sistemas de licenciamentos urbano ambientais impedindo o exercício de direitos.

Palavras-chave


Corrupção; Direito; Licenciamento; Meio Ambiente; Urbanístico

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7875

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