UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL
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Referências
ABI-EÇAB, Pedro; KURKOWSKI, Rafael Schwez. Resumo de Direito Ambiental. São Paulo: JHMizuno, 2020.
BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Ed. Unisinos; Renovar. São Leopoldo/RS, Rio de Janeiro/RJ. 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BOFF, Leonardo. Corrupção: crime contra a sociedade. (15 de abril de 2012). Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/172-noticias/noticias-2012/508498-corrupcaocrimecontraaso ciedade>. Acesso em: 02 de ago. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Texto consolidado até a EC n. 91, de 2016. Portal da Presidência da República: Constituição. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm">. Acesso em: 12 set. 2020.
CADORE, Tiago. Combate à corrupção para a Sustentabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2020.
CHIODELLI, Francesco; MORONI, Stefano. Corruption in land-use issues: a crucial challenge for planning theory and practice. The Town Planning Review, 86(4), 437-455. Disponível em http://dx.doi.org/10.3828/tpr.2015.27. Acesso em 28 de mar. 2021.
CORDEIRO, Carla Priscilla Barbosa Santos. A Corrupção sob um Prisma Histórico-Sociológico: Análise de suas Principais Causas e Efeitos. In: Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 2, v. 1, 2017, Jul./Dez./2017, Arapiraca/AL. Disponível em: <https://revistas.cesmac.edu.b r/index.php/dec/art icle/view/670>. Acesso em: 08 de ago. 2020.
DALLAGNOL Deltan. A Luta Contra a Corrupção – A lava jato e o futuro de um país marcado pela impunidade. Rio de Janeiro: Primeira Pessoa. 2017.
Dicionário de Filosofia. Disponível em https://sites.google.com/view/sbgdiciona riodefilosofia/corrup%C3%A7%C3%A3o Acesso em: 02 de ago. 2020.
FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opin. Publica, Campinas, v. 15, n. 2, p. 386-421, nov. 2009.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?s cript=sci_ arttext&pid=S0104-62762009000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 05 set. 2020.
FILGUEIRAS, Fernando. Sociedade civil e controle social da corrupção. Em Debate: Periódico de Opinião Pública e Conjuntura Política, Belo Horizonte, ano 3, n. 4, p. 14-28, dez. 2011. Disponível em: < http://bibliotecadi gital.tse. jus.br/xmlui/handle/bdtse/6094>. Acesso em: 05 de set. 2020.
GARCIA, Heloise Siqueira; GUASQUE, Bárbara. A análise econômica do Direito Ambiental a partir da visão da Dimensão Econômica da Sustentabilidade In: GUASQUE, Adriana; GUASQUE, Bárbara; GARCIA, Heloise Siqueira. Temas relevantes e atuais de direito e sustentabilidade ambiental. 1 ed.Alicante - Espanha: Instituto das Águas e Meio Ambiente na Universidade de Alicante, 2018, v.1, p. 89-114. https://rua.ua.es/ds pace/bitstream/10 045/83014/1/2018_Temasrelevantes-atuais-direito-sustentabilidade-ambiental.pdf
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo: Ed. UNESP, 1991.
GOMES, Laurentino. 1808 – Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. São Paulo: Globo. 2014, p. 178-179.
Grande Dicionário Houaiss. Corrupção. Disponível em < https://houaiss.uol.com.br/corpora tivo/apps/uol_www/v5-4/html/index.php#1> Acesso em 27 de mar. 2021.
MACHIAVELLI, Niccolò. Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio. Tradução: Sérgio Bath. Brasília: UNB, 1994.
Nações Unidas Brasil. Disponível em:
NASCIMENTO, Mellilo Diniz do. O controle da corrupção no Brasil e a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção. In: R. bras. de Dir. mun. – RBDM | Belo Horizonte, ano 17, n. 60, p. 79-137, abr./jun. 2016. Disponível em < https://ww w.editoraforum.com.br/wp-content/uploads/2017/11/artigo-controle-corrup cao.pdf> Acesso em: 05 de set. 2020.
Organization for Economic Co-operation and Development. CleanGovBiz: Integrity in Practice. Paris, France, 2014. Disponível em: <https://pdfslide.net/g overnment-nonprofit/cleangovbiz-integrity-in-practice.html.> Acesso em 06 de set. 2020.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. Florianópolis: Conceito Editorial, 2011.
PIFFER, Carla; ALVES, Jaime Leônidas Miranda; CANESTRINI, Valéria Giumelli. Políticas Públicas de Fraternidade e Solidariedade na Consolidação de um Estado de Direito Ecológico. In: CALGARO, Cleide (Org). Constitucionalismo e Meio Ambiente. Tomo IV: Diretrizes de Políticas Públicas Socioambientais. Porto Alegre: Editora Fi, 2021, p. 99-117.
PLATÃO A, O Estadista. Disponível em < http://www.gutenberg.org/files/1738/1738-h/1738-h.htm> Acesso em 27 de mar. 2021.
PLATÃO B, Diálogos. Disponível em http://www.gutenberg.org/browse/authors/p#a93 Acesso em 27 de mar. 2021.
POPPER, Karl R. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução: Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1994.
PRESTES, Vanêsca Buzelato. Corrupção Urbanística: Da Ausência de Diferenciação entre Direito e Política no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
RIFKIN, Jeremy, La Civilización Empática – La carrera hacia una conciencia global en un mundo en crisis. Madrid: Paidós. 2010.
ROMEIRO, Adriana. A corrupção na Época Moderna - conceitos e desafios metodológicos. Tempo, Niterói, v. 21, n. 38, pág. 216-237, dezembro de 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042015000200216&ln g=en&nrm=iso>. Acesso em: 05 de set. 2020.
SANTOS, Rafael Padilha dos. A moral e a justiça em Immanuel Kant [dissertação] / Rafael Padilha dos Santos; orientadora, Maria de Lourdes Alves Borges. - Florianópolis, SC, 2011. 230 p.
SERRA, Cristina. Tragédia em Mariana. Ed. Record, 2018.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SINGER, Paul. Uso do solo urbano na economia capitalista. In E. Maricato (Ed.), A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Omega, 1982.
TANZI, V. Corruption Around the World: Causes, Consequences, Scope, and Cures. IMF Staff Papers, vol. 45, 1998.
Transparência Internacional Brasil. Disponível em: <http://www.transparenc iainternacional.org.br>. Acesso em: 06 de set. 2020.
WEDY, Gabriel. Marcos Recentes do Desenvolvimento Sustentável. In: RODRIGUES, Nina Tricia Disconzi; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; CALGARO, Cleide (Orgs.). Direito constitucional ecológico. [recurso eletrônico] / Nina Tricia Disconzi Rodrigues; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Cleide Calgaro (Orgs.) -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017.