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Autor
Resultado da pesquisa
ACESSO À JURISDIÇÃO E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO MEIO DE GARANTIR A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO EM FRIGORÍFICOS
Magno Federici Gomes, Mariana Basílio Schuster de Souza
74-97
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4219
A REALIDADE AMBIENTAL BRASILEIRA NO CONTEXTO GOVERNAMENTAL E A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 60
Adriana Fasolo Pilati, Hellen Sudbrack Sudbrack
102-118
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7655
ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1851
O Acesso à Justiça Ambiental: Entraves e Perspectivas
Carlos Eduardo Silva e Souza, Keit Diogo Gomes
967 - 985
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.453
1 a 4 de 4 itens
