A LINGUAGEM JURÍDICA E A NECESSIDADE DE SUA SIMPLIFICAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTICA E CIDADANIA

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IONARA FONSECA DA SILVA ANDRADE
http://orcid.org/0000-0002-6444-102X
PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO
http://orcid.org/0000-0002-8264-4277
MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
http://orcid.org/0000-0002-8118-1071

Abstract

As ciências da Linguagem e Jurídicas são constructos sociais que se fundamentam nas necessidades dos sujeitos em sociedade. A pesquisa tem como objetivo trazer a reflexão da importância da simplificação da linguagem jurídica para a democratização do Direito e o acesso à justiça. O método utilizado é o indutivo por meio de pesquisas bibliográficas. Conclui-se que a pratica do Direito associado aos estudos Linguísticos possibilitam ao poder judiciário manter uma relação dialógica com a sociedade e que esta aproximação tende a conferir maior grau de legitimidade ao poder judiciário e o cidadão só tem a se beneficiar com esta interação.

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ANDRADE, IONARA FONSECA DA SILVA; RÊGO, PATRÍCIA DE AMORIM; SOUZA, MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE. A LINGUAGEM JURÍDICA E A NECESSIDADE DE SUA SIMPLIFICAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTICA E CIDADANIA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 91–106, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8372. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/8372. Acesso em: 29 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

IONARA FONSECA DA SILVA ANDRADE, Universidade do vale do Itajaí, (UNIVALE).

Possui graduação em Letras (Língua Portuguesa) pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2009) e Direito pela U:VERSE - Centro Universitário (2020), especialização em Psicologia da Educação pela Faculdade Barão de Rio Branco (UNINORTE-AC), mestrado em Letras (Linguagem e Identidade) pela Universidade Federal do Acre (2012). Atualmente, é professora do Centro Universitário U:VERSE e da Secretaria de Estado de Educação do Acre, além de Doutoranda pela Universidade do vale do Itajaí, (UNIVALE).. Atua nas área de Linguística, Ética, Metodologia da Pesquisa Científica e Direito.

PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO, Ministério Público do Estado do Acre. Universidade do vale do Itajaí, (UNIVALE).

Doutoranda no Programa de Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC. Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Acre.

MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, Universidade do vale do Itajaí, (UNIVALE).

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado, e na Graduação no Curso de Direito, ambos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI.  Advogada.

References

BENVENISTE, Emile. Curso de Linguística Geral. Campinas: Pontes, 1994. Vol. 1 e 2.

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Tradução Rosa Freire D’Aguiar. 1ª ed. Companhia das Letras, São Paulo: 2014.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem Jurídica. 5º ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.

CARMO, Júlio Bernardo do. Técnica de redação de sentença e de conciliação no juízo monocrático. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 31, n. 61, p. 203-222, Jan./Jun.2000. Disponível em: http://www.mg.trt.gov.br/escola/download/revista/rev_61/Julio_Carm pdf. Acesso em: 23 out. 2019. CASTENHEIRA NEVES, Antônio. Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais. Coimbra Editores, 1993.

CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2000. Coelho, Teixeira.

COSTA, M. D. A comunicação e o acesso à Justiça. Revista do Centro de Estudos Judiciários, Brasília, n. 22, p. 13-19, jul./set. 2003.

DINIZ, M. Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

GONÇALVES, Wilson José. Comunicação Jurídica: perspectiva da semiótica. Campo Grande: UCDB, 2002.

KRAMER, S. Por entre as pedras: arma e sonho na escola. São Paulo: Ática, 1993.

NASCIMENTO, Edmundo Dantes. Linguagem Forense.12.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Ed. Saraiva, 2006.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Pratica. 12ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.

PETTER, Margarida. Uma breve história do estudo da linguagem. In: Fiorin, José Luiz (org). Introdução à linguística: I objetos teóricos. São Paulo: 2008, contexto.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 21ª ed., São Paulo: Saraiva, 1994.

TEIXEIRA, I. C. Os professores como sujeitos sócio-culturais In: DAYRELL, J. (Org.). Múltiplos olhares sobre a educação e a cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1996.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; RODRIGUES, Luiz. Pequeno ensaio sobre a função da linguagem e o fenômeno jurídico. Revista Jurídica Consulex, Ano XI, n. 240, 15.01.07.

XAVIER, Ronaldo Caldeira Xavier. Português no Direito: Linguagem Forense. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

DESCARTES, René. Discurso sobre o método. Porto Alegre: L&PM, 2009.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. 8 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau, 2002.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 10 ed, Petrópolis: Vozes, 2008.

GNERRE, M. Linguagem, escrita e poder. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

HABERMAS, Jurgen. Teoria de la Acción Comunicativa. Trad. Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus, 1988. V. I e II.

HABERMAS, Jurgen Consciência Moral e agir comunicativo. Trad. Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 10989.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Parte I. 15 ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

HESS, Heliana Maria Coutinho. Acesso à justiça por reformas judiciais. Campinas, SP: Millennium Editora, 2004.

HEIDEGGER, Martin. A caminho da linguagem. 4 ed. Petrópolis: Vozes: 2008.

MASCARO, Alysson. Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2010.

RABINOW, Paul; DREYFUS, Hubert. Michel Foucault: Uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

ROCHA, Luiz Alberto G. S. A Escola Francesa e as Definições de Poder: Georges Burdeau e Michel Foucault. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 10, p. 97-113, 2010.

SAPIR, E. A Linguagem. São Paulo, Perspectiva, 1980.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais. Nº2, Novembro de 1998. p. 16.

SILVA, Francisco Paulo da. Articulações entre poder e discurso em Michel Foucault. In: SARGENTINI, Vanice; NAVARRO-BARBOSA, Pedro (org.). Foucault e os domínios da linguagem: discurso, poder, subjetividade. São Carlos: Claraluz, 2004.

XAVIER, Ronaldo Caldeira Xavier. Português no Direito: Linguagem Forense. Rio de Janeiro: Forense, 2002.