A LINGUAGEM JURÍDICA E A NECESSIDADE DE SUA SIMPLIFICAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTICA E CIDADANIA
Contenido principal del artículo
Resumen
As ciências da Linguagem e Jurídicas são constructos sociais que se fundamentam nas necessidades dos sujeitos em sociedade. A pesquisa tem como objetivo trazer a reflexão da importância da simplificação da linguagem jurídica para a democratização do Direito e o acesso à justiça. O método utilizado é o indutivo por meio de pesquisas bibliográficas. Conclui-se que a pratica do Direito associado aos estudos Linguísticos possibilitam ao poder judiciário manter uma relação dialógica com a sociedade e que esta aproximação tende a conferir maior grau de legitimidade ao poder judiciário e o cidadão só tem a se beneficiar com esta interação.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BENVENISTE, Emile. Curso de Linguística Geral. Campinas: Pontes, 1994. Vol. 1 e 2.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. Tradução Rosa Freire D’Aguiar. 1ª ed. Companhia das Letras, São Paulo: 2014.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem Jurídica. 5º ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
CARMO, Júlio Bernardo do. Técnica de redação de sentença e de conciliação no juízo monocrático. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 31, n. 61, p. 203-222, Jan./Jun.2000. Disponível em: http://www.mg.trt.gov.br/escola/download/revista/rev_61/Julio_Carm pdf. Acesso em: 23 out. 2019. CASTENHEIRA NEVES, Antônio. Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais. Coimbra Editores, 1993.
CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2000. Coelho, Teixeira.
COSTA, M. D. A comunicação e o acesso à Justiça. Revista do Centro de Estudos Judiciários, Brasília, n. 22, p. 13-19, jul./set. 2003.
DINIZ, M. Helena. Compêndio de introdução à ciência do Direito. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
GONÇALVES, Wilson José. Comunicação Jurídica: perspectiva da semiótica. Campo Grande: UCDB, 2002.
KRAMER, S. Por entre as pedras: arma e sonho na escola. São Paulo: Ática, 1993.
NASCIMENTO, Edmundo Dantes. Linguagem Forense.12.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Ed. Saraiva, 2006.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Pratica. 12ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
PETRI, Maria José Constantino. Manual de Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
PETTER, Margarida. Uma breve história do estudo da linguagem. In: Fiorin, José Luiz (org). Introdução à linguística: I objetos teóricos. São Paulo: 2008, contexto.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 21ª ed., São Paulo: Saraiva, 1994.
TEIXEIRA, I. C. Os professores como sujeitos sócio-culturais In: DAYRELL, J. (Org.). Múltiplos olhares sobre a educação e a cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1996.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; RODRIGUES, Luiz. Pequeno ensaio sobre a função da linguagem e o fenômeno jurídico. Revista Jurídica Consulex, Ano XI, n. 240, 15.01.07.
XAVIER, Ronaldo Caldeira Xavier. Português no Direito: Linguagem Forense. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
DESCARTES, René. Discurso sobre o método. Porto Alegre: L&PM, 2009.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. 8 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau, 2002.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 10 ed, Petrópolis: Vozes, 2008.
GNERRE, M. Linguagem, escrita e poder. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
HABERMAS, Jurgen. Teoria de la Acción Comunicativa. Trad. Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus, 1988. V. I e II.
HABERMAS, Jurgen Consciência Moral e agir comunicativo. Trad. Guido A. de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 10989.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Parte I. 15 ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
HESS, Heliana Maria Coutinho. Acesso à justiça por reformas judiciais. Campinas, SP: Millennium Editora, 2004.
HEIDEGGER, Martin. A caminho da linguagem. 4 ed. Petrópolis: Vozes: 2008.
MASCARO, Alysson. Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2010.
RABINOW, Paul; DREYFUS, Hubert. Michel Foucault: Uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
ROCHA, Luiz Alberto G. S. A Escola Francesa e as Definições de Poder: Georges Burdeau e Michel Foucault. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 10, p. 97-113, 2010.
SAPIR, E. A Linguagem. São Paulo, Perspectiva, 1980.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais. Nº2, Novembro de 1998. p. 16.
SILVA, Francisco Paulo da. Articulações entre poder e discurso em Michel Foucault. In: SARGENTINI, Vanice; NAVARRO-BARBOSA, Pedro (org.). Foucault e os domínios da linguagem: discurso, poder, subjetividade. São Carlos: Claraluz, 2004.
XAVIER, Ronaldo Caldeira Xavier. Português no Direito: Linguagem Forense. Rio de Janeiro: Forense, 2002.