A Compatibilização do uso Sacrificial de Animais pelo Candomblé com a Proteção da Fauna
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Publicado:
mai 25, 2016
Palavras-chave:
Ponderação, Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, Religiões de matriz africana, Proteção aos animais.
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Resumo
O artigo tem como objetivo apontar um mecanismo para solução dos conflitos entre direitos fundamentais ou princípios constitucionais, mais especificamente do conflito entre a proteção das manifestações culturais imateriais de religiões de matriz africana, que utilizam animais de forma sacrificial, e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com ênfase na proteção da fauna. Os direitos fundamentais são estudados em sua gênese teórica e evolução legislativa, até a perspectiva atual do tratamento constitucional do tema. Ao final é oferecida uma técnica, que tenciona restringir os princípios de forma a possibilitar a permanência e realização de ambos, garantindo a efetividade constitucional.
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SANTANA, Patrícia da Costa. A Compatibilização do uso Sacrificial de Animais pelo Candomblé com a Proteção da Fauna. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 34–66, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3346. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3346. Acesso em: 21 nov. 2024.
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Referências
ALEXY, Robert. Ponderação, jurisdição constitucional e representação. Constitucionalismo discursivo. Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
______. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
ANDRADE, Mário de. Anteprojeto para a criação do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Brasília, nº 30, 1999.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004.
ARANTES, Antonio Augusto. Patrimônio imaterial e referências culturais. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
AYALA, Marcos; AYALA, Maria Ignez Novais. Cultura popular no Brasil: perspectiva de análise. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2006.
AYALA, Patryck de Araújo. O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na constituição brasileira. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 10, nº 39, jul./set. 2005.
BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2006.
BARCELLOS, Ana Paula de. Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional. In BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BARROSO, Luiz Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In BARROSO, Luís Roberto (Org.) A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BASTIDE, Roger. O candomblé da Bahia (rito Nagô). Tradução Maria Isaura Pereira de Queiroz. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: INL, 1978.
BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
BELLO, Angela Ales. Culturas e religiões: uma leitura fenomenológica. Tradução Antonio Angonese. Bauru: EDUSC, 1998.
BUSTAMANTE, Thomas. Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, ano 14, nº 54, jan./mar. 2006.
CAMARGO, Haroldo Leitão. Patrimônio histórico e cultural. 3ª ed. Coleção ABC do Turismo. São Paulo: Aleph, 2005.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Conservação e valores: pressupostos teóricos das políticas para o patrimônio. GOMES, Marco Aurélio A. de Filgueiras; CORREA, Elyane Lins (Org.). Reconceituações Contemporâneas do Patrimônio. Coleção Arquimemória.
Salvador: EDUFBA, 2011.
CHAUÍ, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Tradução Luciano Vieira Machado. 3ª ed. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006.
CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Tradução Viviane Ribeiro. 2ª ed. Bauru: EDUSC, 2002.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Cultura e democracia na constituição federal de 1988: a representação de interesses e sua aplicação ao programa nacional de apoio à cultura. Rio de Janeiro:
Letra Legal, 2004.
CURY, Isabelle (Org.). Cartas patrimoniais. 3ª ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004.
FALCÃO, Joaquim. Patrimônio imaterial: um sistema sustentável de proteção. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
FELIPE, Sônia T. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas. Florianópolis: Editora da UFSC, 2007.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; MinC – Iphan, 2005.
FUNARI, Pedro Paulo; PELEGRINI, Sandra de Cássia Araújo. Patrimônio histórico e cultural. Coleção Passo-a-passo, 66. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
GÓES, Fred. Bens imateriais em desfile: a caminhada axé. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
LEIS, Maria Fernanda. A influência do tratamento cruel aos animais domésticos no patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2002. 181 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
Lévi -Strauss , Laurent. Patrimônio imaterial e diversidade cultural: o novo decreto para a proteção dos bens imateriais. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
LIMA, Fábio Batista. Os candomblés da Bahia: tradições e novas tradições. Salvador: Universidade do Estado da Bahia/ARCADIA, 2005.
LODY, Raul. Dicionário de arte sacra e técnicas afro-brasileiras. Rio de Janeiro: Pallas, 2003.
LONDRES, Cecília. Para além da “pedra e cal”: por uma concepção ampla de patrimônio. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 147, out./dez., 2001.
LUZ, Marco Aurélio. Luz. Agadá: dinâmica da civilização africano-brasileira. 2ª ed. Salvador: EDUFBA, 2000.
LUZ, Marco Aurélio. Cultura negra em tempos pós-modernos. 2ª ed. Salvador: EDUFBA, 2002.
MARQUES, José Roque Nunes. Direito ambiental: análise da exploração madeireira na Amazônia. São Paulo: LTr, 1999.
MATTELART, Armand. Diversidade cultural e mundialização. Tradução Marcos Marcionilo. São Paulo: Parábola, 2005.
MAUSS, Marcel; HUBERT, Henri. Sobre o sacrifício. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2005.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira (Org.). Coletânea de direito internacional. São Paulo: RT, 2003.
MILARÉ, Édis; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Antropocentrismo x ecocentrismo na ciência jurídica. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 09, n. 36, out./dez. 2004.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e reparação do dano ao meio ambiente. 2ª ed. São Paulo: Editora Juarez Oliveira, 2004.
OLIVEIRA, Ana Gita; FREIRE, Beatriz Muniz. Nota sobre duas experiências patrimoniais. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Patrimônio imaterial e biodiversidade. Brasília, nº 32, 2005.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: Paralelo 15, 2006.
PAIXÃO, Rita Leal. Aspectos éticos nas regulamentações das pesquisas em animais. SCHARAMM, Fermin Roland et all. (orgs). Bioética, riscos e proteção. Rio de janeiro: UFRJ/FIOCRUZ, 2005.
PARÉS, Luís Nicolau. A formação do candomblé: história e ritual da nação jeje na Bahia. Campinas: Editora da UNICAMP, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
RIOS, Aurélio Virgílio. Quilombos e igualdade étnico-racial. BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. Coordenado por Flávia Piovesan e Douglas de Souza. Brasília: SEPPIR, 2006.
POSSEBON, Roberta Mottin. A reação das religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul: conflitos com neopentecostais e defensores dos animais. 2007. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PUHL, Adilson Josemar. Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade. São Paulo: Editora Pillares, 2005.
RIOS, Aurélio Virgílio. Quilombos e igualdade étnico-racial. BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. Coordenado por Flávia Piovesan e Douglas de Souza. Brasília: SEPPIR, 2006.
ROCHA, Jussara. A palavra do tecido: o vestuário como afirmação da identidade o corpo como suporte da obra. Cultura Visual: Revista do Mestrado em Artes Visuais da Escola de Belas Artes. Salvador, v.1, nº 8, 2º semestre de 2006.
RODRIGUES, Danielle Tetü. O Direito & os Animais: uma abordagem ética, filosófica e normativa. Curitiba: Juruá, 2006.
RODRIGUES, José Eduardo Ramos. A evolução da proteção do patrimônio cultural – crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 3, nº 11, jul./set. 1998.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Constituição e meio ambiente na perspectiva do direito constitucional comparado. SAMPAIO, José Adércio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afrânio José Fonseca. Princípios de direito ambiental na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SANTANA, Heron José de. Abolicionismo Animal. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 09, n.º 36, out./dez. 2004.
SANT´ANNA, Márcia. Patrimônio imaterial: do conceito ao problema da proteção. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
______. Patrimônio material e imaterial: dimensões de uma mesma ideia. GOMES, Marco Aurélio A. de Filgueiras; CORREA, Elyane Lins (Org.). Reconceituações Contemporâneas do Patrimônio. Coleção Arquimemória. Salvador: EDUFBA, 2011.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SARMENTO, Daniel. Direito constitucional e igualdade étnico-racial. BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. Coordenado por Flávia Piovesan e Douglas de Souza. Brasília: SEPPIR, 2006.
SCHÄFER, Jairo Gilberto. Direitos fundamentais: proteção e restrições. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SILVA, José Robson da. Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SODRÉ, Jaime. As esculturas do Mestre Didi o arco-íris do olhar. Cultura Visual: Revista do Mestrado em Artes Visuais da Escola de Belas Artes. Salvador, v.1, nº 8, 2º semestre de 2006.
SOFFIATI NETO, Aristides Arthur. Ecossistemas Aquáticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 10, nº 37, jan./mar. 2005.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e sua proteção jurídica. 3ª ed. 2ª tiragem. Curitiba: Juruá, 2006.
Sousa Junior, Vilson Caetano de. Na palma da minha mão: temas afro-brasileiros e questões contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2011.
UNESCO. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Informação disponível em:. Acesso em: 11 jul. 2007.
VERGER, Pierre Fatumbi. Orixás deuses iorubas na África e do novo Mundo. Tradução Maria Aparecida da Nóbrega. 6ª ed. Salvador: Corrupio, 2002.
VIANNA, Hermano. Diversidade e construção do futuro. BRANT, Leonardo (Org.) Diversidade Cultural: globalização e culturas locais: dimensões, efeitos e perspectivas. São Paulo: Escrituras Editora; Instituto Pensarte, 2005.
VIANNA, Letícia Costa Rodrigues. Dinâmica e preservação das culturas populares: experiências de políticas no Brasil. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez., 2001.
ZAMBUZZI, Mabel. O espaço material e imaterial no Candomblé da Bahia: o que e como proteger? 2010. 142 fl. Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Universidade Federal da Bahia. Bahia.
______. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
ANDRADE, Mário de. Anteprojeto para a criação do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Brasília, nº 30, 1999.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004.
ARANTES, Antonio Augusto. Patrimônio imaterial e referências culturais. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
AYALA, Marcos; AYALA, Maria Ignez Novais. Cultura popular no Brasil: perspectiva de análise. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2006.
AYALA, Patryck de Araújo. O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na constituição brasileira. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 10, nº 39, jul./set. 2005.
BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2006.
BARCELLOS, Ana Paula de. Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional. In BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BARROSO, Luiz Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In BARROSO, Luís Roberto (Org.) A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BASTIDE, Roger. O candomblé da Bahia (rito Nagô). Tradução Maria Isaura Pereira de Queiroz. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: INL, 1978.
BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
BELLO, Angela Ales. Culturas e religiões: uma leitura fenomenológica. Tradução Antonio Angonese. Bauru: EDUSC, 1998.
BUSTAMANTE, Thomas. Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, ano 14, nº 54, jan./mar. 2006.
CAMARGO, Haroldo Leitão. Patrimônio histórico e cultural. 3ª ed. Coleção ABC do Turismo. São Paulo: Aleph, 2005.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Conservação e valores: pressupostos teóricos das políticas para o patrimônio. GOMES, Marco Aurélio A. de Filgueiras; CORREA, Elyane Lins (Org.). Reconceituações Contemporâneas do Patrimônio. Coleção Arquimemória.
Salvador: EDUFBA, 2011.
CHAUÍ, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Tradução Luciano Vieira Machado. 3ª ed. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006.
CUCHE, Denys. A noção de cultura nas ciências sociais. Tradução Viviane Ribeiro. 2ª ed. Bauru: EDUSC, 2002.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Cultura e democracia na constituição federal de 1988: a representação de interesses e sua aplicação ao programa nacional de apoio à cultura. Rio de Janeiro:
Letra Legal, 2004.
CURY, Isabelle (Org.). Cartas patrimoniais. 3ª ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004.
FALCÃO, Joaquim. Patrimônio imaterial: um sistema sustentável de proteção. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
FELIPE, Sônia T. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas. Florianópolis: Editora da UFSC, 2007.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; MinC – Iphan, 2005.
FUNARI, Pedro Paulo; PELEGRINI, Sandra de Cássia Araújo. Patrimônio histórico e cultural. Coleção Passo-a-passo, 66. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
GÓES, Fred. Bens imateriais em desfile: a caminhada axé. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
LEIS, Maria Fernanda. A influência do tratamento cruel aos animais domésticos no patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2002. 181 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
Lévi -Strauss , Laurent. Patrimônio imaterial e diversidade cultural: o novo decreto para a proteção dos bens imateriais. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
LIMA, Fábio Batista. Os candomblés da Bahia: tradições e novas tradições. Salvador: Universidade do Estado da Bahia/ARCADIA, 2005.
LODY, Raul. Dicionário de arte sacra e técnicas afro-brasileiras. Rio de Janeiro: Pallas, 2003.
LONDRES, Cecília. Para além da “pedra e cal”: por uma concepção ampla de patrimônio. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 147, out./dez., 2001.
LUZ, Marco Aurélio. Luz. Agadá: dinâmica da civilização africano-brasileira. 2ª ed. Salvador: EDUFBA, 2000.
LUZ, Marco Aurélio. Cultura negra em tempos pós-modernos. 2ª ed. Salvador: EDUFBA, 2002.
MARQUES, José Roque Nunes. Direito ambiental: análise da exploração madeireira na Amazônia. São Paulo: LTr, 1999.
MATTELART, Armand. Diversidade cultural e mundialização. Tradução Marcos Marcionilo. São Paulo: Parábola, 2005.
MAUSS, Marcel; HUBERT, Henri. Sobre o sacrifício. Tradução Paulo Neves. São Paulo: Cosac Naify, 2005.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira (Org.). Coletânea de direito internacional. São Paulo: RT, 2003.
MILARÉ, Édis; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Antropocentrismo x ecocentrismo na ciência jurídica. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 09, n. 36, out./dez. 2004.
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e reparação do dano ao meio ambiente. 2ª ed. São Paulo: Editora Juarez Oliveira, 2004.
OLIVEIRA, Ana Gita; FREIRE, Beatriz Muniz. Nota sobre duas experiências patrimoniais. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Patrimônio imaterial e biodiversidade. Brasília, nº 32, 2005.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Editora UNESP; Brasília: Paralelo 15, 2006.
PAIXÃO, Rita Leal. Aspectos éticos nas regulamentações das pesquisas em animais. SCHARAMM, Fermin Roland et all. (orgs). Bioética, riscos e proteção. Rio de janeiro: UFRJ/FIOCRUZ, 2005.
PARÉS, Luís Nicolau. A formação do candomblé: história e ritual da nação jeje na Bahia. Campinas: Editora da UNICAMP, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
RIOS, Aurélio Virgílio. Quilombos e igualdade étnico-racial. BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. Coordenado por Flávia Piovesan e Douglas de Souza. Brasília: SEPPIR, 2006.
POSSEBON, Roberta Mottin. A reação das religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul: conflitos com neopentecostais e defensores dos animais. 2007. Dissertação de Mestrado. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PUHL, Adilson Josemar. Princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade. São Paulo: Editora Pillares, 2005.
RIOS, Aurélio Virgílio. Quilombos e igualdade étnico-racial. BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. Coordenado por Flávia Piovesan e Douglas de Souza. Brasília: SEPPIR, 2006.
ROCHA, Jussara. A palavra do tecido: o vestuário como afirmação da identidade o corpo como suporte da obra. Cultura Visual: Revista do Mestrado em Artes Visuais da Escola de Belas Artes. Salvador, v.1, nº 8, 2º semestre de 2006.
RODRIGUES, Danielle Tetü. O Direito & os Animais: uma abordagem ética, filosófica e normativa. Curitiba: Juruá, 2006.
RODRIGUES, José Eduardo Ramos. A evolução da proteção do patrimônio cultural – crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 3, nº 11, jul./set. 1998.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Constituição e meio ambiente na perspectiva do direito constitucional comparado. SAMPAIO, José Adércio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afrânio José Fonseca. Princípios de direito ambiental na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
SANTANA, Heron José de. Abolicionismo Animal. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 09, n.º 36, out./dez. 2004.
SANT´ANNA, Márcia. Patrimônio imaterial: do conceito ao problema da proteção. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez. 2001.
______. Patrimônio material e imaterial: dimensões de uma mesma ideia. GOMES, Marco Aurélio A. de Filgueiras; CORREA, Elyane Lins (Org.). Reconceituações Contemporâneas do Patrimônio. Coleção Arquimemória. Salvador: EDUFBA, 2011.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SARMENTO, Daniel. Direito constitucional e igualdade étnico-racial. BRASIL. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR. Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. Coordenado por Flávia Piovesan e Douglas de Souza. Brasília: SEPPIR, 2006.
SCHÄFER, Jairo Gilberto. Direitos fundamentais: proteção e restrições. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SILVA, José Robson da. Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SODRÉ, Jaime. As esculturas do Mestre Didi o arco-íris do olhar. Cultura Visual: Revista do Mestrado em Artes Visuais da Escola de Belas Artes. Salvador, v.1, nº 8, 2º semestre de 2006.
SOFFIATI NETO, Aristides Arthur. Ecossistemas Aquáticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 10, nº 37, jan./mar. 2005.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e sua proteção jurídica. 3ª ed. 2ª tiragem. Curitiba: Juruá, 2006.
Sousa Junior, Vilson Caetano de. Na palma da minha mão: temas afro-brasileiros e questões contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2011.
UNESCO. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Informação disponível em:
VERGER, Pierre Fatumbi. Orixás deuses iorubas na África e do novo Mundo. Tradução Maria Aparecida da Nóbrega. 6ª ed. Salvador: Corrupio, 2002.
VIANNA, Hermano. Diversidade e construção do futuro. BRANT, Leonardo (Org.) Diversidade Cultural: globalização e culturas locais: dimensões, efeitos e perspectivas. São Paulo: Escrituras Editora; Instituto Pensarte, 2005.
VIANNA, Letícia Costa Rodrigues. Dinâmica e preservação das culturas populares: experiências de políticas no Brasil. Revista Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº 147, out./dez., 2001.
ZAMBUZZI, Mabel. O espaço material e imaterial no Candomblé da Bahia: o que e como proteger? 2010. 142 fl. Dissertação (Mestrado em Arquitetura). Universidade Federal da Bahia. Bahia.