Publicado: 2016-05-25

Editorial

Editorial

José Luis Tortuero Plaza, Clerilei A Bier, Orides Mezzaroba

3-5

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3536

Edição Completa

Edição Completa

Orides Mezzaroba

1-295

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3537

Artigos

A Aplicação dos Instrumentos de Participação Popular como Elemento Dinâmico e seu Relacionamento com os Modelos Federativos: Um Paradigma nos Regimes Democráticos do CONESUL

Jacyara Farias Souza

8-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3345

A Compatibilização do uso Sacrificial de Animais pelo Candomblé com a Proteção da Fauna

Patrícia da Costa Santana

34-66

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3346

A Desconstrução da Relevância Jurdica do Sexo Biológico em Face da Identidade de Gênero na Transexualidade: A Tutela Juídica da Mulher Transgênero

Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite

67-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3347

A Efetividade do Direito à Terra dos Povos Indígenas: O Caso dos Potiguara (Paraíba-Brasil)

Mércia Rejane Rangel Batista, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento

88-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3348

A Imprescindível Reforma no e do Poder Judiciário como Corolários do Acesso à Justiça

Benedito Cerezzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes

114-144

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3349

A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos

Carmen Lucia Sarmento Pimenta, Maria Fernanda Britto Neves

145-162

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3350

A Mobilização Social como Reafirmação da Participação Democrática: A Fraternidade como Expressão de uma Nova Cultura Relacional

Helen Crystine Corrêa Sanches, Deisemara Turatti Langoski

163-188

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3351

A Possibilidade de Disposição do Corpo e a Interferência do Estado nas Liberdades Subjetivas

Alexandre Barbosa da Silva, Catia Rejane Liczbinski Sarreta

189-203

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3352

Análise Principiológica do Desenvolvimento Econômico e sua Efetivação por Parte do Estado

Francisco Carlos Duarte

204-222

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3353

Cidadania e o Combate à Corrupção: Propostas Extrapenais de Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Eduardo Augusto Salomão Cambi, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

223-244

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3354

Constitucionalismo(s) e Resignificação Hermenêutica: Reflexões desde a Perspectiva Crítica Latino Americana

Ivone Fernandes Morcilo Lixa

245-259

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3355

Constituição e Deficit Procedimental na Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil: Análise a Partir da Proposta de José Joaquim Gomes Canotilho

Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, Marcelo Buzaglo Dantas

260-274

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3356

Controle Social da Administração Pública, Transparência Administrativa e Acesso à Informação: Análise Comparada da Lei Brasileira nº 12.527 de 2011 e da Lei Espanhola nº 19 de 2013

Thula Rafaela de Oliveira Pires, Emerson Affonso da Costa Moura

275-295

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i1.3357