Sistemática Penal e Limites das Propostas Funcionalistas (Ponderações Sobre Garantias, Cidadania e Direitos Humanos)

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Publicado: jun 6, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i10.3413
Palavras-chave:
Dogmática, Sistemas, Política Criminal.

Conteúdo do artigo principal

Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodat
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Rômulo Rhemo Palitot Braga
Doutor em Direito Penal pela Universitat de València, Espanha.

Resumo

Fazer uma crítica ao funcionalismo significa olhar para a própria história da edificação dos sistemas penais. É assim que se vê que é o rigor da análise algo que se impõe quando temos um sistema como uma ferramenta de trabalho. É a crítica ao que hoje se coloca em termos jurídico-penais que se enxerga o quanto o estudo do direito penal deve ser cada vez mais preciso e também mais próximo da ideia de dignidade humana. Também irá ser construída uma crítica aos dois movimentos que mudaram a face da primeira sistemática, desenhada ainda nos oitocentos, o que nos permitirá enxergar com mais precisão o que pode, ou mesmo deve, ser alterado. Não se pode deixar de enaltecer o normativismo, sobretudo o que recebeu o reforço indelével dos cultores da ciência penal da segunda metade do século passado.

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Detalhes do artigo

Como Citar
NEGREIROS DEODAT, Felipe Augusto Forte de; BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot. Sistemática Penal e Limites das Propostas Funcionalistas (Ponderações Sobre Garantias, Cidadania e Direitos Humanos). Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 10, p. 273–286, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i10.3413. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3413. Acesso em: 4 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodat, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Advogado.

Rômulo Rhemo Palitot Braga, Doutor em Direito Penal pela Universitat de València, Espanha.

Professor de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Universidade Federal da Paraíba. Advogado.
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