Criminal systematic and limits of Proposals Functionalists ( Weightings About Warranties , Citizenship and Human Rights )
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Make a critique of functionalism means looking at the history of the construction of the penal systems. It is observed that the rigor of analysis is something that is imposed when we have a system as a tool work. It is essential for that what now arises in legal and criminal terms sees as the study of criminal law should be increasingly precise and also closer to the idea of human dignity. It will also be built a criticism for the two doctrines that have changed the face of the first systematic, designed in the nineteenth, which will allow us to see more accurately what can, or even should, be changed. One cannot help but praise the normativism, especially what received the indelible strengthening of the cultivators of criminal science of the past half century.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
CORTESI, Maria Francesca. “Le disposizioni in tema di nisure di prevenzione”. DPP. 4. Milano: IPSOA, 2006.
COSTA, José Francisco de Faria. O perigo em direito penal. Coimbra. Coimbra editora,1995.
D’AVILA, Fabio Roberto: Os limites normativos da política criminal. Berlim. ZIZ, 2008.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito penal. Parte geral. Tomo I. Coimbra: Coimbra editora, 2004.
FIANDACA, Giovanni; MUSCO, Enzo. Diritto penale. Parte generale. Quarta edizione. Bologna: Zanichelli Editore, 2006.
FRANK, Reinhard. Sobre la estrutura del concepto de culpabilidade. Buenos AiresMontevideo. IbdeF, 2004.
FREITAS, Ricardo de Brito A. P. As razões do positivismo penal no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
GOMES, Luís Flávio. Direito penal. V. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
ROXIN, Claus. Novos estudos de direito penal. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
______. Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal (Tradução de Luís Greco. Análise dos §§ 7 e 11 da 3 ed. de sua obra Strafrecht, Allgemeiner Teil). São Paulo: Renovar, 2002.
______. Política criminal e sistema jurídico-penal (Tradução de Luís Greco. Sem referência ao título original). São Paulo: Renovar, 2000.
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
______. Direito penal da negligência. 2 ed. revista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús Maria. Aproximación al derecho penal contemporáneo. Barcelona: Bosch, 1992.
VOLK, Klaus. “Diritto penale ed economia”. RDPEC. Milão: CEDAM. 1998.
WELZEL, Hans. O novo sistema jurídico-penal (Tradução de Luiz Regis Prado. Sem referência ao título original). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal. Parte geral. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.