Conhecimento Tradicional: Tensões e Perspectivas

Resumo

Diante da globalização tornou-se um grande desafio nacional a manutenção e proteção dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético. Conhecimentos tradicionais são todos aqueles comuns e pertencentes a um povo, construídos a partir de práticas, costumes e crenças, que são transmitidos de geração em geração e cuja existência gera reflexos diretos na cultura de um país. Além disso, a sua concepção pode estar associada ao patrimônio genético do país. O que elevaria a relevância de sua proteção. Uma vez que, podem interferir não só na identidade cultural como também no desenvolvimento econômico do mesmo. Posto que, podem representar a riqueza tecnológica de uma nação ante sua utilização para fins da indústria farmacêutica, biomédica, do agronegócio, entre outros. Diante disso, a sua proteção deveria ser objeto de exaltação legal, principalmente no caso dos países em desenvolvimento. No entanto, não é bem isso o que acontece. Pata tanto, basta verificar a tímida legislação brasileira sobre a matéria. Fato que torna a sua proteção ineficaz. Posto que carente de definições e conceitos essenciais e necessários para um controle adequado de sua exploração. É com base nisso, o surgimento da defesa de que a melhor forma encontrada para sua proteção seria por intermédio da utilização das indicações geográficas. Instituto da Propriedade Industrial, que por ter reconhecimento internacional, iria garantir a adequada proteção ao conhecimento tradicional brasileiro.