Direito Empresarial Contemporâneo: O Caso Banksy

Resumo

O Direito empresarial e as grandes galerias de arte são provocados pela obra do artista inglês Banksy; este ensaio discute as novas perspectivas para os artistas urbanos e para o Direito empresarial na contemporaneidade. Este texto apresenta, sob uma perspectiva interdisciplinar, algumas áreas de aplicação do direito de empresa, especialmente quanto à proteção, ou não, da propriedade intelectual, no caso da arte urbana. O artigo apresenta o caso Banksy e suas obras em ambientes urbanos, ora públicos, ora privados, e, a partir de uma revisão histórica sobre a proteção da propriedade intelectual, ainda que se trate da proteção de uma obra de arte, analisa os desafios que a inusitada criação do autor Banksy coloca para o direito de empresa.