Publicado: 2016-06-02

Editorial

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José Luis Tortuero Plaza, Clerilei A Bier, Orides Mezzaroba

3-5

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3561

Edição Completa

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1-166

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3560

Artigos

Direito Empresarial Contemporâneo: O Caso Banksy

Marisa Forghieri, Carlos A. Rohrmann

07-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3474

Igualdade Substancial e Autonomia Privada no Código Civil Brasileiro de 2002

Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Emanuel Lins Freire Vasconcellos

18-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3475

O Acordo de Leniência como Instrumento de Tutela da Defesa da Concorrência no Brasil

José Maria Ramos, Oksandro Gonçalves

42-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3476

Prática de Cartel no Brasil: Um Estudo sobre as Decisões do CADE e o Perfil das Condenações por Cartel

Felipe Braga Albuquerque, Leonardo José Peixoto Leal

66-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3477

Princípio Compétence-Compétence: Amplitude, Limitações e Aplicabilidade na Arbitragem Comercial

Ricardo Stersi dos Santos, Rafael Peteffi da Silva

88-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3479

Simples Nacional: Análise da Constitucionalidade das Exclusões Setoriais

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

107-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3480

Tributação da Transferência Financeira nas Operações Comerciais: Uma Alternativa Técnica para Substituição dos Impostos de Consumo

Mário Jorge P. C. Lima

130-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3481

Zona Livre de Arbitragem: Brasil para o Primeiro Mundo

Luiz Carlos Barnabé de Almeida, Mardônio da Silva Girão

144-166

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3482