Princípio Compétence-Compétence: Amplitude, Limitações e Aplicabilidade na Arbitragem Comercial
Barra lateral de artigos
Publicado:
jun 2, 2016
Palavras-chave:
Princípio Compétence-Compétence, Jurisdição, Arbitragem Comercial.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo visa apresentar as melhores soluções jurídicas para os casos em que existe dúvida razoável sobre o alcance da cláusula arbitral. O princípio Compétence- Compétence estabelece a prerrogativa dos árbitros para realizar a análise inicial sobre a sua própria competência e está positivado no art. 8º da lei de arbitragem brasileira. Apesar disso, existem algumas ocasiões em que o princípio Compétence-Compétence é relativizado, ora por força da própria legislação arbitral, ora por força de uma jurisprudência mais protetiva, em algumas searas, da jurisdição estatal. Em relação à seara empresarial, ao contrário, a Jurisprudência apresenta solidez ao dar máxima eficácia ao princípio da Compétence-Compétence.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
SANTOS, Ricardo Stersi dos; SILVA, Rafael Peteffi da. Princípio Compétence-Compétence: Amplitude, Limitações e Aplicabilidade na Arbitragem Comercial. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 8, p. 88–106, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3479. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3479. Acesso em: 27 dez. 2024.
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997.Disponível em: http//www.trf5.jus.br/cp/cp.do. Acesso em 25/05/2015.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ//A. R.Esp. 2011/0240991-9. Recorrente: Itarumã Participações S/A. Recorrido: Participações em Complexos Bioenergéticos S/A. Relatora: Nancy Andrighi. julgado 12/06/2012, votação unânime. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=arbitragem+&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=64. Acesso em 09/05/2015.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.- Recurso Especial n. 1.278. 852/MG. Recorrente: Samarco Mineração S/A. Recorrido: Jerson Valadares da Cruz. Relator: Luis Felipe Salomão. Julgado em 21/05/2013, votação por maioria. : http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=RESUMO&livre=%28%22LUIS+FELIPE+SALOM%C3O%22%29.min.&processo=1278852&b=ACOR&thesaurus=JURIDICO. Acesso em 05/05/2015.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CC nº 111230. Autor: C.E.B Ltda. Réu: S. E Ltda. Relatora: Nancy Andrighi. Julgado em 08/05/2013, votação por maioria. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.
jsp? livre=arbitragem+conflito+competencia&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=7. Acesso em 09/05/2015.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelação Cível nº 0007525-03.2011.8.19.0209. Disponível em: http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000451E95371147157852CABD74476B90E91C503495F3139. Acesso em 01/03/2015.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelação Cível nº 0026771-82.2011.8.19.0209. Disponível em: http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0004B5289E53C150AE75A8CEB-
48130301621C50346630E1B. Acesso em 01/03/2015.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Agravo de Instrumento n. 0054241-31.2014.8.19.0000. Agravante: BRPR XXVII Empreendimentos. Agravado: Manchester Patrimonial S/A. Relator: Des. Fernando Cerqueira Chagas, julgado em 28 de janeiro de 2015. Disponível em http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000494E10C28576322AAE-0FF87D5ED025686C50349624E24. Acesso em 22/05/2015.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Ag.Instr. nº 70051678332. Disponível em: http://www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_
processo.php?nome_comarca=Tribunal+de+Justi%E7a&versao=&versao_fonetica=
1&tipo=1&id_comarca=700&num_processo_mask=70051678332&num_processo=70051678332&codEmenta=5140420&temIntTeor=true. Acesso em 01/03/2015.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. R.R. nº 101900-
60.2009.5.02.0024. Disponível em: https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&numeroInt=185958&anoInt=2012. Acesso em
01/03/2015.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A.I.R.R. nº 445-
34.2012.5.01.0005. Disponível em: https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&numeroInt=185397&anoInt=2014. Acesso em
01/03/2015.
CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL. Estatística. Disponível em: http://www.iccwbo.org/Products-and-Services/Arbitration-and-ADR/Arbitration/Introduction-to-ICC-Arbitration/Statistics/. Acesso em 09/05/2015.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 3ª ed., São Paulo: Atlas, 2009.
COMISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL (UNCITRAL). Lei modelo sobre arbitragem comercial internacional. Disponível em: http://www.cbar.org.br/leis_intern_arquivos/Lei_Modelo_
Uncitral_traduzida_e_revisada_versao_final.pdf. Acesso em 09/05/2015.
FLUJA, Vicente Guzmán. Artículo 22. Potestad de los árbitros para decidir sobre su competencia. In. VILAR, Silvia Barona (Coordinadora). Comentarios a la ley de arbitraje. Madrid : Thomson/Civitas, 2004, p. 805-831.
FOUCHARD, Ph.; GAILLARD, E.; GOLDMAN, B. Traité de l`arbitrage commercial international. Paris : Litec, 1996.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Fundamentos da arbitragem do comércio internacional. São Paulo : Saraiva, 1993.
HEINTZMAN, Thomas G. What are the limits of competence-competence for arbitral tribunals. Publicado em 03/06/2012. Disponível em: http://www.constructionlaw canada.com/arbitration/what-are-the-limits-of-competence-competence-for-arbitral-tribunals/. Acesso em 28 de fevereiro de 2015.
LEE, João Bosco. Arbitragem comercial internacional nos países do Mercosul. Curitiba: Juruá, 2002.
LEMES, Selma. Arbitragem em números – Números mostram a maior aceitação da arbitragem no Brasil. Revista Consultor Jurídico. Publicado em 10/04/2014. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-abr-10/selma-lemes-numeros-mostram-maior-aceitacao-arbitragem-brasil. Acesso em 09/05/2015.
PITOMBO, Eleonora C. Os efeitos da convenção de arbitragem – adoção do princípio kompetenz-kompetenz no Brasil. In: LEMES, Selma Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto; MARTINS, Pedro Batista. Arbitragem – estudos em homenagem ao prof. Guido Fernanndo Silva Soares, in memoriam. São Paulo: Atlas, 2007, p. 326-338.
REDFERN, Alan.; HUNTER, Martin. Law and practice of international commercial arbitration. Londres:Sweet&Maxwell, 1999.
RECHSTEINER, Beat Walter. Arbitragem privada internacional no Brasil. 2ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
SANTOS. Ricardo Soares Stersi dos. Noções Gerais da Arbitragem. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
TIBURCIO, Carmen. O princípio da Kompetenz-Kompetenz revisto pelo Supremo Tribunal Federal de Justiça alemão. In: LEMES, Selma Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto; MARTINS, Pedro Batista. Arbitragem – estudos em homenagem ao prof. Guido Fernanndo Silva Soares, in memoriam. São Paulo: Atlas, 2007, p. 425-435.
______. Arbitragem no Brasil: Panorama dos Últimos 15 Anos. In: LEMES, Selma Ferreira; BARLBINO, Inez (coord). Arbitragem: Temas Contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 75-101.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ//A. R.Esp. 2011/0240991-9. Recorrente: Itarumã Participações S/A. Recorrido: Participações em Complexos Bioenergéticos S/A. Relatora: Nancy Andrighi. julgado 12/06/2012, votação unânime. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=arbitragem+&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=64. Acesso em 09/05/2015.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.- Recurso Especial n. 1.278. 852/MG. Recorrente: Samarco Mineração S/A. Recorrido: Jerson Valadares da Cruz. Relator: Luis Felipe Salomão. Julgado em 21/05/2013, votação por maioria. : http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=RESUMO&livre=%28%22LUIS+FELIPE+SALOM%C3O%22%29.min.&processo=1278852&b=ACOR&thesaurus=JURIDICO. Acesso em 05/05/2015.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CC nº 111230. Autor: C.E.B Ltda. Réu: S. E Ltda. Relatora: Nancy Andrighi. Julgado em 08/05/2013, votação por maioria. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.
jsp? livre=arbitragem+conflito+competencia&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=7. Acesso em 09/05/2015.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelação Cível nº 0007525-03.2011.8.19.0209. Disponível em: http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000451E95371147157852CABD74476B90E91C503495F3139. Acesso em 01/03/2015.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apelação Cível nº 0026771-82.2011.8.19.0209. Disponível em: http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0004B5289E53C150AE75A8CEB-
48130301621C50346630E1B. Acesso em 01/03/2015.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Agravo de Instrumento n. 0054241-31.2014.8.19.0000. Agravante: BRPR XXVII Empreendimentos. Agravado: Manchester Patrimonial S/A. Relator: Des. Fernando Cerqueira Chagas, julgado em 28 de janeiro de 2015. Disponível em http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=000494E10C28576322AAE-0FF87D5ED025686C50349624E24. Acesso em 22/05/2015.
BRASIL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Ag.Instr. nº 70051678332. Disponível em: http://www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_
processo.php?nome_comarca=Tribunal+de+Justi%E7a&versao=&versao_fonetica=
1&tipo=1&id_comarca=700&num_processo_mask=70051678332&num_processo=70051678332&codEmenta=5140420&temIntTeor=true. Acesso em 01/03/2015.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. R.R. nº 101900-
60.2009.5.02.0024. Disponível em: https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&numeroInt=185958&anoInt=2012. Acesso em
01/03/2015.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A.I.R.R. nº 445-
34.2012.5.01.0005. Disponível em: https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&numeroInt=185397&anoInt=2014. Acesso em
01/03/2015.
CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL. Estatística. Disponível em: http://www.iccwbo.org/Products-and-Services/Arbitration-and-ADR/Arbitration/Introduction-to-ICC-Arbitration/Statistics/. Acesso em 09/05/2015.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 3ª ed., São Paulo: Atlas, 2009.
COMISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL (UNCITRAL). Lei modelo sobre arbitragem comercial internacional. Disponível em: http://www.cbar.org.br/leis_intern_arquivos/Lei_Modelo_
Uncitral_traduzida_e_revisada_versao_final.pdf. Acesso em 09/05/2015.
FLUJA, Vicente Guzmán. Artículo 22. Potestad de los árbitros para decidir sobre su competencia. In. VILAR, Silvia Barona (Coordinadora). Comentarios a la ley de arbitraje. Madrid : Thomson/Civitas, 2004, p. 805-831.
FOUCHARD, Ph.; GAILLARD, E.; GOLDMAN, B. Traité de l`arbitrage commercial international. Paris : Litec, 1996.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Fundamentos da arbitragem do comércio internacional. São Paulo : Saraiva, 1993.
HEINTZMAN, Thomas G. What are the limits of competence-competence for arbitral tribunals. Publicado em 03/06/2012. Disponível em: http://www.constructionlaw canada.com/arbitration/what-are-the-limits-of-competence-competence-for-arbitral-tribunals/. Acesso em 28 de fevereiro de 2015.
LEE, João Bosco. Arbitragem comercial internacional nos países do Mercosul. Curitiba: Juruá, 2002.
LEMES, Selma. Arbitragem em números – Números mostram a maior aceitação da arbitragem no Brasil. Revista Consultor Jurídico. Publicado em 10/04/2014. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-abr-10/selma-lemes-numeros-mostram-maior-aceitacao-arbitragem-brasil. Acesso em 09/05/2015.
PITOMBO, Eleonora C. Os efeitos da convenção de arbitragem – adoção do princípio kompetenz-kompetenz no Brasil. In: LEMES, Selma Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto; MARTINS, Pedro Batista. Arbitragem – estudos em homenagem ao prof. Guido Fernanndo Silva Soares, in memoriam. São Paulo: Atlas, 2007, p. 326-338.
REDFERN, Alan.; HUNTER, Martin. Law and practice of international commercial arbitration. Londres:Sweet&Maxwell, 1999.
RECHSTEINER, Beat Walter. Arbitragem privada internacional no Brasil. 2ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
SANTOS. Ricardo Soares Stersi dos. Noções Gerais da Arbitragem. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
TIBURCIO, Carmen. O princípio da Kompetenz-Kompetenz revisto pelo Supremo Tribunal Federal de Justiça alemão. In: LEMES, Selma Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto; MARTINS, Pedro Batista. Arbitragem – estudos em homenagem ao prof. Guido Fernanndo Silva Soares, in memoriam. São Paulo: Atlas, 2007, p. 425-435.
______. Arbitragem no Brasil: Panorama dos Últimos 15 Anos. In: LEMES, Selma Ferreira; BARLBINO, Inez (coord). Arbitragem: Temas Contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 75-101.