Zona Livre de Arbitragem: Brasil para o Primeiro Mundo

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Publicado: jun 2, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3482
Palavras-chave:
Arbitragem, Inovação, Academia, Direito positivo.

Conteúdo do artigo principal

Luiz Carlos Barnabé de Almeida
Universidade Católica de Santos
Mardônio da Silva Girão
Universidade Católica de Santos

Resumo

No século XXI, o conhecimento é o fator de produção determinante para o crescimento econômico, sendo ele originário das Universidades e dos Centros de Pesquisa. Este estoque de conhecimento, utilizado pelo empreendedor criativo e por investidores de longo prazo com elevadas poupanças, são os transformadores do conhecimento em inovação. Sendo o Brasil um país de poupança irrisória, nossa capacidade de gerar inovação é quase nula. Para mudar do ciclo de economia subdesenvolvida para desenvolvida é necessário atrair a poupança internacional intensiva e de longo prazo. Mas esta poupança só transformará em investimentos diretos em nosso país se tiverem a garantia da “segurança jurídica”. A realidade brasileira é de uma grande lacuna de segurança jurídica do Estado, por falta de Instituições maduras e por falta de uma reforma jurídica, para modernizar esta ação. Nossa sugestão neste artigo e uma institucionalização de uma “Zona Livre de Arbitragem”, que seria implantada como modelo na Região Metropolitana da Baixada Santista. Indicamos esta região pelo potencial econômico de ser a região onde se localiza o maior porto do Brasil e pelo espaço territorial para transformar as matéria primas em bens de maior valor agregado pela inovação.

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Como Citar
ALMEIDA, Luiz Carlos Barnabé de; GIRÃO, Mardônio da Silva. Zona Livre de Arbitragem: Brasil para o Primeiro Mundo. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 8, p. 144–166, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i8.3482. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3482. Acesso em: 16 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO 
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Luiz Carlos Barnabé de Almeida, Universidade Católica de Santos

Professor, Mestre em Administração, Doutorando em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Bolsista Instituição.

Mardônio da Silva Girão, Universidade Católica de Santos

Professor, Mestre em Direito Ambiental, Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.
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