A Democracia Global Decorrente da Transnacionalização do Estado Moderno: A (Im)possibilidade da Criação de Sistemas Democráticos Internacionais Segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters
Barra lateral de artigos
Publicado:
jun 7, 2016
Palavras-chave:
Estado Moderno, Democracia Internacional, Transnacionalização.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de institutos da democracia presentes no sistema doméstico e a sua potencial transição para a arena internacional. A ideia da democracia internacional é avaliada como potencial solução formal para a resolução do problema do déficit de participação da pessoa humana na esfera internacional. Nesse sentido, utiliza-se o método comparativo e três teorias representadas por DAHL, HELD e PETERS são propostas e analisadas em conjunto antes de se propor a sua composição final. Para tanto, inicia-se o trabalho com a descrição do Estado moderno e a sua transnacionalização, ficando a ideia de democracia adjacente a esta estrutura, acompanhando-a em sua trajetória evolutiva. Em seguida, passa-se a analise da potencial transnacionalização dos sistemas democráticos com o resultado de que apesar de possível e desejável o sistema ainda precisa evoluir para que isto seja empiricamente exequível.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
AZEVEDO NETO, Alvaro de Oliveira; VANDRESEN, Thaís. A Democracia Global Decorrente da Transnacionalização do Estado Moderno: A (Im)possibilidade da Criação de Sistemas Democráticos Internacionais Segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 15, p. 43–61, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3529. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3529. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALTER, K.; DEHOUSE, R.; VANBERG G.; Law, Political Science and EU Legal Studies: An Interdisciplinary Project? Londres, Thousand Oaks, New Delhi, Sage Publications: 2002, Volume 3 (1): 113–136.
ARATO, A. Representação, soberania popular, e accountability. Lua Nova, 2002, no.55-56, p.85-103.
ARJOMAND, S. A. Law, Political Reconstruction and Constitutional Politics. International Sociology. Londres, Thousand Oaks, New Delhi, Sage Publications: Março 2003, Vol 18(1): 7–32.
ARJOMAND, S. A. Constitutions and the Struggle for Political Order: A Study in the Modernization of Political Traditions’, European Journal of Sociology, 1992, 33(4): 39–82.
AZOULAI, L. The Acquis of the European Union and International Organisations. European Law Journal, Vol. 11, No. 2, March 2005, pp. 196–231.
BEETHAM, D.; LORD, C. Legitimacy and the European Union. Londres e Nova Iorque: Longman,1998.
COGLIANESE, C. Transforming global governance: from Nation States to international institutions, 1999. Disponível em na data de 18/09/2009 em: [http://www.ksg.harvard.edu/prg/cary/global.pdf].
DAHL, R. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Ed. Edusp, 1997.
DAHL, R. Democracy and its critics. Londres: Yale University Press, 1989.
DAHL, R. A democratic dilemma: system effectiveness versus citizen participation. Political Science Quarterly. V.109, n1,1994.
DYBERG, P. Accountability and Legitimacy, What is the Contribution of Transparency.
In Arnull, A. e Wincott D.: Accountability and Legitimacy in the European Union: Studies in European law. New York, Oxford University Press: 2002.
FREEDOM HOUSE, Freedom in the World – Electoral democracies 2014. Acesso em 24.05.2015. Disponível em: [https://freedomhouse.org/sites/default/files/Number%20and%20Percentage%20of%20Electoral%20Democracy%2C%20FIW%201989-2015.pdf]
HARLOW, C. Problems of accountability in the European Union. National Europe Centre Paper Nº 53. Disponível no dia 25/05/2005 em [http://www.anu.edu.eu/NEC/harlow.pdf]
HELD, D. Models of Democracy. 2ªed, Londres: Stanford University Press, 1996.
HELD, D. Democracy and the Global Order: From the Modern State to the Cosmopolitan Governance. Londres: Stanford University Press, 1995.
HELD, D. editor. Political Theory Today, Londres: Stanford University Press, 1991.
HELD, D, et. al. Global Transformations : politics, economics and culture. Londres : Stanford University Press, 1999.
JONGHE, K.; BURSENS, P. The quest for more legitimacy in the European Union as a Multi-Level Political System: a Conceptual Framework. In: ECPR Congress, Edingburg, 28 de março a 02 de abril de 2003.
KEOANE, R; NYE Jr, J. Democracy, Accountability and Global Governance. 2001.Disponível no dia 25/05/2005 em [http://www.ksg.harvard.edu/prg/nye/ggajune.pdf].
KEOANE, R; NYE Jr, J. The Club Model of Multilateral Cooperation and Problems of Democratic Legitimacy. 2000. Disponível no dia 25/05/2005 em [http://www.ksg.harvard.edu/prg/nye/clubmodel.pdf].
KOHLER-KOCH, B. Europe in Search of Legitimate Governance; Advanced Research on the Europeanisation of the Nation State. – ARENA, (Oslo) working paper 27/1999.
LIJPHART, A. Modelos de democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
IANNI, O. A era do globalismo. 4ª ed. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira: 1999.
MAINSBRIDGE, J. (2003) Rethinking Representation. In American Political Science Review, vol 97, No. 4, nov. 2003.
MAGNOLI, D. Globalização, Estado Nacional e Espaço Mundial. São Paulo: Moderna, 1997.
PETERS, A. Dual Democracy. In KLABBERS, J., PETERS, A. e ULFSTEIN, G. Constitutionalization of international law. Oxford: Oxford University Press, 2011.
PITKIN, H. F. The Concept of Representation. Berkley: Univiersity of California press,1972.
SANTOS, B.S. A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez Editora, 2002.
SANTOS, M; et. al. (org.). O Novo Mapa do Mundo: Fim de Século e Globalização. São Paulo, Editora HUCITEC: 1997.
SHAPIRO, I.; HACKER-CORDÓN. Democracy’s Edges. Cambridge University Press, 1999.
SHAPIRO, M; AlLTER, K J.; HELFER, L R. Do the Lessons of EU Legal Integration “Travel”? ECSA Review (13: 1), Winter 2000, pp. 2-6. Disponível no dia 27/06/2005 em [http://www.eustudies.org/win_2000.html].
SOARES FILHO, J. Elementos da Ordem Jurídica internacional e Comunitária. Editora Juruá: Curitiba, 2003.
STEFFEK, J. The legitimation of International Governance: A discourse Approach. European Journal of International Relations, Vol.9 (2), p. 249-275, 2003.
WEBER, M. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1999.
WOLF. K. D. The New Raison d’État as a Problem for Democracy in the World Society. European Journal of International Relations, Vol.5 (3), p. 333-363, 1999.
ARATO, A. Representação, soberania popular, e accountability. Lua Nova, 2002, no.55-56, p.85-103.
ARJOMAND, S. A. Law, Political Reconstruction and Constitutional Politics. International Sociology. Londres, Thousand Oaks, New Delhi, Sage Publications: Março 2003, Vol 18(1): 7–32.
ARJOMAND, S. A. Constitutions and the Struggle for Political Order: A Study in the Modernization of Political Traditions’, European Journal of Sociology, 1992, 33(4): 39–82.
AZOULAI, L. The Acquis of the European Union and International Organisations. European Law Journal, Vol. 11, No. 2, March 2005, pp. 196–231.
BEETHAM, D.; LORD, C. Legitimacy and the European Union. Londres e Nova Iorque: Longman,1998.
COGLIANESE, C. Transforming global governance: from Nation States to international institutions, 1999. Disponível em na data de 18/09/2009 em: [http://www.ksg.harvard.edu/prg/cary/global.pdf].
DAHL, R. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Ed. Edusp, 1997.
DAHL, R. Democracy and its critics. Londres: Yale University Press, 1989.
DAHL, R. A democratic dilemma: system effectiveness versus citizen participation. Political Science Quarterly. V.109, n1,1994.
DYBERG, P. Accountability and Legitimacy, What is the Contribution of Transparency.
In Arnull, A. e Wincott D.: Accountability and Legitimacy in the European Union: Studies in European law. New York, Oxford University Press: 2002.
FREEDOM HOUSE, Freedom in the World – Electoral democracies 2014. Acesso em 24.05.2015. Disponível em: [https://freedomhouse.org/sites/default/files/Number%20and%20Percentage%20of%20Electoral%20Democracy%2C%20FIW%201989-2015.pdf]
HARLOW, C. Problems of accountability in the European Union. National Europe Centre Paper Nº 53. Disponível no dia 25/05/2005 em [http://www.anu.edu.eu/NEC/harlow.pdf]
HELD, D. Models of Democracy. 2ªed, Londres: Stanford University Press, 1996.
HELD, D. Democracy and the Global Order: From the Modern State to the Cosmopolitan Governance. Londres: Stanford University Press, 1995.
HELD, D. editor. Political Theory Today, Londres: Stanford University Press, 1991.
HELD, D, et. al. Global Transformations : politics, economics and culture. Londres : Stanford University Press, 1999.
JONGHE, K.; BURSENS, P. The quest for more legitimacy in the European Union as a Multi-Level Political System: a Conceptual Framework. In: ECPR Congress, Edingburg, 28 de março a 02 de abril de 2003.
KEOANE, R; NYE Jr, J. Democracy, Accountability and Global Governance. 2001.Disponível no dia 25/05/2005 em [http://www.ksg.harvard.edu/prg/nye/ggajune.pdf].
KEOANE, R; NYE Jr, J. The Club Model of Multilateral Cooperation and Problems of Democratic Legitimacy. 2000. Disponível no dia 25/05/2005 em [http://www.ksg.harvard.edu/prg/nye/clubmodel.pdf].
KOHLER-KOCH, B. Europe in Search of Legitimate Governance; Advanced Research on the Europeanisation of the Nation State. – ARENA, (Oslo) working paper 27/1999.
LIJPHART, A. Modelos de democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
IANNI, O. A era do globalismo. 4ª ed. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira: 1999.
MAINSBRIDGE, J. (2003) Rethinking Representation. In American Political Science Review, vol 97, No. 4, nov. 2003.
MAGNOLI, D. Globalização, Estado Nacional e Espaço Mundial. São Paulo: Moderna, 1997.
PETERS, A. Dual Democracy. In KLABBERS, J., PETERS, A. e ULFSTEIN, G. Constitutionalization of international law. Oxford: Oxford University Press, 2011.
PITKIN, H. F. The Concept of Representation. Berkley: Univiersity of California press,1972.
SANTOS, B.S. A Globalização e as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez Editora, 2002.
SANTOS, M; et. al. (org.). O Novo Mapa do Mundo: Fim de Século e Globalização. São Paulo, Editora HUCITEC: 1997.
SHAPIRO, I.; HACKER-CORDÓN. Democracy’s Edges. Cambridge University Press, 1999.
SHAPIRO, M; AlLTER, K J.; HELFER, L R. Do the Lessons of EU Legal Integration “Travel”? ECSA Review (13: 1), Winter 2000, pp. 2-6. Disponível no dia 27/06/2005 em [http://www.eustudies.org/win_2000.html].
SOARES FILHO, J. Elementos da Ordem Jurídica internacional e Comunitária. Editora Juruá: Curitiba, 2003.
STEFFEK, J. The legitimation of International Governance: A discourse Approach. European Journal of International Relations, Vol.9 (2), p. 249-275, 2003.
WEBER, M. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1999.
WOLF. K. D. The New Raison d’État as a Problem for Democracy in the World Society. European Journal of International Relations, Vol.5 (3), p. 333-363, 1999.