A Democracia Global Decorrente da Transnacionalização do Estado Moderno: A (Im)possibilidade da Criação de Sistemas Democráticos Internacionais Segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters

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Alvaro de Oliveira Azevedo Neto
Thaís Vandresen

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a possibilidade de institutos da democracia presentes no sistema doméstico e a sua potencial transição para a arena internacional. A ideia da democracia internacional é avaliada como potencial solução formal para a resolução do problema do déficit de participação da pessoa humana na esfera internacional. Nesse sentido, utiliza-se o método comparativo e três teorias representadas por DAHL, HELD e PETERS são propostas e analisadas em conjunto antes de se propor a sua composição final. Para tanto, inicia-se o trabalho com a descrição do Estado moderno e a sua transnacionalização, ficando a ideia de democracia adjacente a esta estrutura, acompanhando-a em sua trajetória evolutiva. Em seguida, passa-se a analise da potencial transnacionalização dos sistemas democráticos com o resultado de que apesar de possível e desejável o sistema ainda precisa evoluir para que isto seja empiricamente exequível.

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Como Citar
AZEVEDO NETO, Alvaro de Oliveira; VANDRESEN, Thaís. A Democracia Global Decorrente da Transnacionalização do Estado Moderno: A (Im)possibilidade da Criação de Sistemas Democráticos Internacionais Segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 15, p. 43–61, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3529. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3529. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Alvaro de Oliveira Azevedo Neto, Doutor em Direito, com concentração na linha de Neoconstitucionalismo, pela Universidade Federal de Pernambuco.

Atualmente é Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Boa Viagem, em Recife, Pernambuco; professor do Centro Universitário do Vale do Ipojuca, em Caruaru Pernambuco; e do Centro Universitário Maurício de Nassau em Recife, Pernambuco. Coordena o Grupo de Estudos de Direito Público da Faculdade Boa Viagem.

Thaís Vandresen, Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

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