A Releitura do Conceito de Soberania e os Países Ibero-Americanos: Uma Análise do Conceito Tradicional de Soberania como Potencial Fator na Reprodução dos Custos Sociais nos Países Ibero-Americanos
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Publicado:
jun 7, 2016
Palavras-chave:
Soberania, Comércio e custos, Sistemas econômicos, Ibero-américa.
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Resumo
O presente artigo parte do pressuposto que se faz necessário um novo conceito de soberania, deixando-se de lado a ideia de poder absoluto nas Nações do mundo, vez que se distancia das crescentes demandas propostas pela sociedade globalizada. Analisando-se o conceito de soberania, a partir da Segunda Guerra Mundial, apresentam-se fortemente, dentro das nações ibero-americanas, os problemas decorrentes deste olhar tradicional.Nessa perspectiva, tomando-se por base o sistema econômico neoliberal, inicialmente estranho à história Ibero-Americana, trabalhou-se com construção desse novo conceito por uma análise econômica do direito, com os fatores paralelamente da eficiência da norma e reprodução dos custos sociais. O significante toma a forma do significado.
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ALTHAUS, Ingrid Giachini; WINTER, Luis Alexandre Carta. A Releitura do Conceito de Soberania e os Países Ibero-Americanos: Uma Análise do Conceito Tradicional de Soberania como Potencial Fator na Reprodução dos Custos Sociais nos Países Ibero-Americanos. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 15, p. 120–132, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3533. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3533. Acesso em: 21 dez. 2024.
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Referências
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BARRETTO. Vicente de Paulo. O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010.
BECK, Ulrich. La Sociedad del riesgo global. Traducción de Jesús Alborés Rey. Madrid: siglo veintiuno de españa editores. 2002.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. 10. ed. Brasília: UNB, 1997.
BODIN, Jean. Los seis libros de la república. Tradução de Pedro Bravo Gala. 3 ed. Madrid: Tecnos, 1997.
BOFF, Leonardo. Os limites do Capital são os limites da Terra. Agência Carta Maior-Econômica. São Paulo, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
BOSON, Gerson de Brito Mello. Direito internacional público: o Estado em direito das gentes. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. São Paulo: Papirus, 2003.
CAPELLA, Juan Ramón. Os Cidadãos Servos. Tradução de Lédio Rosa de Andrade e
Têmis Correia Soares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos seres vivos. 6 ed. Cutrix, 2001.
CHOMSKY, Noam. A Minoria Próspera e a Multidão Inquieta. 2. ed. Tradução de Mary Grace Fighiera Perpétuo. Brasília: UNB, 1999.
CINTRA. Marcos Antonio Macedo. A agenda de negociações internacionais em serviços financeiros. Economia Política Internacional: Análise estratégica. Campinas, número 01, páginas 15 a 20, abril/junho de 2004. Disponível em:
. Acesso em: 14 fev. 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FLORES, Joaquín Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos Humanos e Filosofia na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
FREITAS, Mariana Almeida Passos de. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de Direitos Humanos e Direito Ambiental Internacional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. Curitiba, Juruá, 2006.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GOMES, Luiz; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional:do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2001.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito constitucional. Tomo II. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
MARÉS. Carlos Frederico. Direitos Invisíveis. In: OLIVEIRA, Francisco de. PAOLI, Maria Célia (org.). Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Nedic: Petropólis, Vozes: Brasília, 1999.
NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: Introdução do Direito Econômico. São Paulo, RT, 1997. p. 341 e 395. Apud GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. 2. ed. São Paulo: Martins, 1960.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Princípios do direito político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. 4. ed. Rio de Janeiro : Record, 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
SILVA. César Augusto. O direito econômico na perspectiva da globalização. Rio de Janeiro : Renovar, 2000.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 7 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
SUNKEL, Osvaldo. A sustentabilidade do desenvolvimento atual. In: ARBIX, Glauco, Mauro Zilbovicius e Ricardo Abramovay (orgs.) Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Editora Unesp & Edusp, 2001. p. 261. Citado por VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. 3 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.
WINTER, Luis Alexandre Carta. Wachowicz, Marcos. Estado: Construção de uma identidade. Congresso Nacional do CONPEDI (16.: 2007: Belo Horizonte, MG) Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI [Recurso eletrônico]. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008.
BARRETTO. Vicente de Paulo. O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010.
BECK, Ulrich. La Sociedad del riesgo global. Traducción de Jesús Alborés Rey. Madrid: siglo veintiuno de españa editores. 2002.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. 10. ed. Brasília: UNB, 1997.
BODIN, Jean. Los seis libros de la república. Tradução de Pedro Bravo Gala. 3 ed. Madrid: Tecnos, 1997.
BOFF, Leonardo. Os limites do Capital são os limites da Terra. Agência Carta Maior-Econômica. São Paulo, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
BOSON, Gerson de Brito Mello. Direito internacional público: o Estado em direito das gentes. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. São Paulo: Papirus, 2003.
CAPELLA, Juan Ramón. Os Cidadãos Servos. Tradução de Lédio Rosa de Andrade e
Têmis Correia Soares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos seres vivos. 6 ed. Cutrix, 2001.
CHOMSKY, Noam. A Minoria Próspera e a Multidão Inquieta. 2. ed. Tradução de Mary Grace Fighiera Perpétuo. Brasília: UNB, 1999.
CINTRA. Marcos Antonio Macedo. A agenda de negociações internacionais em serviços financeiros. Economia Política Internacional: Análise estratégica. Campinas, número 01, páginas 15 a 20, abril/junho de 2004. Disponível em:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FLORES, Joaquín Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos Humanos e Filosofia na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
FREITAS, Mariana Almeida Passos de. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de Direitos Humanos e Direito Ambiental Internacional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. Curitiba, Juruá, 2006.
GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
GOMES, Luiz; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional:do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2001.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito constitucional. Tomo II. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
MARÉS. Carlos Frederico. Direitos Invisíveis. In: OLIVEIRA, Francisco de. PAOLI, Maria Célia (org.). Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Nedic: Petropólis, Vozes: Brasília, 1999.
NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: Introdução do Direito Econômico. São Paulo, RT, 1997. p. 341 e 395. Apud GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. 2. ed. São Paulo: Martins, 1960.
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Princípios do direito político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. 4. ed. Rio de Janeiro : Record, 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
SILVA. César Augusto. O direito econômico na perspectiva da globalização. Rio de Janeiro : Renovar, 2000.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 7 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
SUNKEL, Osvaldo. A sustentabilidade do desenvolvimento atual. In: ARBIX, Glauco, Mauro Zilbovicius e Ricardo Abramovay (orgs.) Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Editora Unesp & Edusp, 2001. p. 261. Citado por VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. 3 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.
WINTER, Luis Alexandre Carta. Wachowicz, Marcos. Estado: Construção de uma identidade. Congresso Nacional do CONPEDI (16.: 2007: Belo Horizonte, MG) Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI [Recurso eletrônico]. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008.