A Reinterpretation of the sovereignty concept and the Ibero- American Countries : An Analysis of Traditional Concept of Sovereignty as a potential factor in the costs of Social Reproduction in the Ibero - American

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Ingrid Giachini Althaus
Luis Alexandre Carta Winter

Abstract

This article assumes that a new concept of sovereignty is necessary, leaving aside the idea of absolute power of the nations of the world, distancing itself from the increasing demands proposed by the globalized society. Analyzing the concept of sovereignty, from of the Second World War, te problems of this traditional view are highlighted in the Ibero-American nations. From this perspective, taking as a basis the neoliberal economic system, initially foreign to Ibero American history, building work was done with this new concept for an economic analysis of law, the factors parallel efficiency and reproduction of the social costs versus populism. The meaningful takes place of meaning.

 

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ALTHAUS, Ingrid Giachini; WINTER, Luis Alexandre Carta. A Reinterpretation of the sovereignty concept and the Ibero- American Countries : An Analysis of Traditional Concept of Sovereignty as a potential factor in the costs of Social Reproduction in the Ibero - American. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 15, p. 120–132, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3533. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3533. Acesso em: 16 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Ingrid Giachini Althaus, Doutoranda em Direito Econômico e Desenvolvimento na PUC/PR

Professora no curso de Bacharelado em Direito da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP). Professora convidada no curso de pós-graduação em Direito Aplicado na Escola da Magistratura do Paraná (Curso de Preparação à Magistratura). Professora convidada na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública da UNICURITIBA, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Positivo.

Luis Alexandre Carta Winter, Doutor em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008).

Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), e na pós “strito sensu”, ex-professor titular e ex-Coordenador “(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba, professor titular das Faculdades Integradas Curitiba e da FAMEC. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos, integração regional, Mercosul, relações internacionais, direito marítimo, legislação aduaneira, direito internacional econômico e direito internacional. Coordenador do NEADI

References

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

BARRETTO. Vicente de Paulo. O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010.

BECK, Ulrich. La Sociedad del riesgo global. Traducción de Jesús Alborés Rey. Madrid: siglo veintiuno de españa editores. 2002.

BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. 10. ed. Brasília: UNB, 1997.

BODIN, Jean. Los seis libros de la república. Tradução de Pedro Bravo Gala. 3 ed. Madrid: Tecnos, 1997.

BOFF, Leonardo. Os limites do Capital são os limites da Terra. Agência Carta Maior-Econômica. São Paulo, 2009.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

BOSON, Gerson de Brito Mello. Direito internacional público: o Estado em direito das gentes. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. São Paulo: Papirus, 2003.

CAPELLA, Juan Ramón. Os Cidadãos Servos. Tradução de Lédio Rosa de Andrade e
Têmis Correia Soares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos seres vivos. 6 ed. Cutrix, 2001.

CHOMSKY, Noam. A Minoria Próspera e a Multidão Inquieta. 2. ed. Tradução de Mary Grace Fighiera Perpétuo. Brasília: UNB, 1999.

CINTRA. Marcos Antonio Macedo. A agenda de negociações internacionais em serviços financeiros. Economia Política Internacional: Análise estratégica. Campinas, número 01, páginas 15 a 20, abril/junho de 2004. Disponível em:
. Acesso em: 14 fev. 2011.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos Humanos e Filosofia na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.

FREITAS, Mariana Almeida Passos de. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de Direitos Humanos e Direito Ambiental Internacional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. Curitiba, Juruá, 2006.

GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

GOMES, Luiz; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional:do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito constitucional. Tomo II. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

MARÉS. Carlos Frederico. Direitos Invisíveis. In: OLIVEIRA, Francisco de. PAOLI, Maria Célia (org.). Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Nedic: Petropólis, Vozes: Brasília, 1999.

NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: Introdução do Direito Econômico. São Paulo, RT, 1997. p. 341 e 395. Apud GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. 2. ed. São Paulo: Martins, 1960.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Princípios do direito político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. 4. ed. Rio de Janeiro : Record, 2000.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

SILVA. César Augusto. O direito econômico na perspectiva da globalização. Rio de Janeiro : Renovar, 2000.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 7 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.

SUNKEL, Osvaldo. A sustentabilidade do desenvolvimento atual. In: ARBIX, Glauco, Mauro Zilbovicius e Ricardo Abramovay (orgs.) Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Editora Unesp & Edusp, 2001. p. 261. Citado por VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. 3 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.

WINTER, Luis Alexandre Carta. Wachowicz, Marcos. Estado: Construção de uma identidade. Congresso Nacional do CONPEDI (16.: 2007: Belo Horizonte, MG) Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI [Recurso eletrônico]. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008.