A Releitura do Conceito de Soberania e os Países Ibero-Americanos: Uma Análise do Conceito Tradicional de Soberania como Potencial Fator na Reprodução dos Custos Sociais nos Países Ibero-Americanos

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Ingrid Giachini Althaus
Luis Alexandre Carta Winter

Resumo

O presente artigo parte do pressuposto que se faz necessário um novo conceito de soberania, deixando-se de lado a ideia de poder absoluto nas Nações do mundo, vez que se distancia das crescentes demandas propostas pela sociedade globalizada. Analisando-se o conceito de soberania, a partir da Segunda Guerra Mundial, apresentam-se fortemente, dentro das nações ibero-americanas, os problemas decorrentes deste olhar tradicional.Nessa perspectiva, tomando-se por base o sistema econômico neoliberal, inicialmente estranho à história Ibero-Americana, trabalhou-se com construção desse novo conceito por uma análise econômica do direito, com os fatores paralelamente da eficiência da norma e reprodução dos custos sociais. O significante toma a forma do significado.

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Como Citar
ALTHAUS, Ingrid Giachini; WINTER, Luis Alexandre Carta. A Releitura do Conceito de Soberania e os Países Ibero-Americanos: Uma Análise do Conceito Tradicional de Soberania como Potencial Fator na Reprodução dos Custos Sociais nos Países Ibero-Americanos. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 15, p. 120–132, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3533. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3533. Acesso em: 16 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ingrid Giachini Althaus, Doutoranda em Direito Econômico e Desenvolvimento na PUC/PR

Professora no curso de Bacharelado em Direito da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP). Professora convidada no curso de pós-graduação em Direito Aplicado na Escola da Magistratura do Paraná (Curso de Preparação à Magistratura). Professora convidada na Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública da UNICURITIBA, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Positivo.

Luis Alexandre Carta Winter, Doutor em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008).

Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), e na pós “strito sensu”, ex-professor titular e ex-Coordenador “(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba, professor titular das Faculdades Integradas Curitiba e da FAMEC. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos, integração regional, Mercosul, relações internacionais, direito marítimo, legislação aduaneira, direito internacional econômico e direito internacional. Coordenador do NEADI

Referências

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

BARRETTO. Vicente de Paulo. O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2010.

BECK, Ulrich. La Sociedad del riesgo global. Traducción de Jesús Alborés Rey. Madrid: siglo veintiuno de españa editores. 2002.

BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Tradução de Sérgio Bath. 10. ed. Brasília: UNB, 1997.

BODIN, Jean. Los seis libros de la república. Tradução de Pedro Bravo Gala. 3 ed. Madrid: Tecnos, 1997.

BOFF, Leonardo. Os limites do Capital são os limites da Terra. Agência Carta Maior-Econômica. São Paulo, 2009.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

BOSON, Gerson de Brito Mello. Direito internacional público: o Estado em direito das gentes. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. São Paulo: Papirus, 2003.

CAPELLA, Juan Ramón. Os Cidadãos Servos. Tradução de Lédio Rosa de Andrade e
Têmis Correia Soares. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos seres vivos. 6 ed. Cutrix, 2001.

CHOMSKY, Noam. A Minoria Próspera e a Multidão Inquieta. 2. ed. Tradução de Mary Grace Fighiera Perpétuo. Brasília: UNB, 1999.

CINTRA. Marcos Antonio Macedo. A agenda de negociações internacionais em serviços financeiros. Economia Política Internacional: Análise estratégica. Campinas, número 01, páginas 15 a 20, abril/junho de 2004. Disponível em:
. Acesso em: 14 fev. 2011.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade. In: WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos Humanos e Filosofia na América Latina. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.

FREITAS, Mariana Almeida Passos de. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de Direitos Humanos e Direito Ambiental Internacional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. Curitiba, Juruá, 2006.

GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

GOMES, Luiz; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional:do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Tradução de George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito constitucional. Tomo II. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

MARÉS. Carlos Frederico. Direitos Invisíveis. In: OLIVEIRA, Francisco de. PAOLI, Maria Célia (org.). Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Nedic: Petropólis, Vozes: Brasília, 1999.

NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: Introdução do Direito Econômico. São Paulo, RT, 1997. p. 341 e 395. Apud GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade: o Estado e a sociedade civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. 2. ed. São Paulo: Martins, 1960.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Princípios do direito político. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. 4. ed. Rio de Janeiro : Record, 2000.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

SILVA. César Augusto. O direito econômico na perspectiva da globalização. Rio de Janeiro : Renovar, 2000.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 7 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.

SUNKEL, Osvaldo. A sustentabilidade do desenvolvimento atual. In: ARBIX, Glauco, Mauro Zilbovicius e Ricardo Abramovay (orgs.) Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Editora Unesp & Edusp, 2001. p. 261. Citado por VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. 3 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993.

WINTER, Luis Alexandre Carta. Wachowicz, Marcos. Estado: Construção de uma identidade. Congresso Nacional do CONPEDI (16.: 2007: Belo Horizonte, MG) Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI [Recurso eletrônico]. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008.