Educação Ambiental e Papel da Universidade na Visão da União Europeia e Brasileira: Abordagem Analítica de Comunicados da Comissão sobre o Programa Comunitário de Ação Para o Meio Ambiente
Barra lateral de artigos
Publicado:
jun 7, 2016
Palavras-chave:
Educação Ambiental, União Europeia, Comissão, Meio Ambiente, Brasil, Política Nacional de Educação Ambiental.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo objetiva analisar o contexto de um novo programa comunitário europeu de ação ambiental e o papel da universidade na visão da União Europeia no tocante à educação ambiental confrontando-a à Política Nacional de Educação Ambiental Brasileira. Destacando a adequação dos Países Europeus, em especial a Espanha aos regulamentos e diretivas da União relativas ao meio ambiente cuja proteção, conservação e preservação se tornam um dever de todos para assegurar o desenvolvimento sustentável para as gerações presentes e futuras. A imperatividade desta preocupação se torna um verdadeiro desafio, pois a proteção do meio ambiente abre o ser humano a um mundo de desafios e de oportunidades, tendo as aspirações mais profundas e nobres de viver em um ambiente sadio e equilibrado, ou seja, o ambiente em que prevalece a qualidade de vida. Para esse fim, adotar-se-á o método dedutivo abarcado na pesquisa bibliográfica e descritiva, considerando a situação problema sobre o papel da universidade em uma Europa do conhecimento na era da educação ambiental.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
BIZAWU, Kiwonghi; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Educação Ambiental e Papel da Universidade na Visão da União Europeia e Brasileira: Abordagem Analítica de Comunicados da Comissão sobre o Programa Comunitário de Ação Para o Meio Ambiente. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 15, p. 133–160, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3534. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3534. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALVES, Gilberto Luiz. Tendências da Educação no início do Terceiro Milênio para a construção de uma Sociedade mais democrática. In: LOMBARDI, José Claudinei. Temas de pesquisa em educação. Campinas: Autores Associados, 2003, pp. 219232.
ARAÚJO, Thiago Cássio d´Ávila. Principais Marcos Históricos Mundiais da Educação Ambiental. Disponível em.
Acessado em 11 de novembro de 2012.
BRASIL.. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Disponível em: < http://conferenciainfanto.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes.pdf>
Acesso em: 28 maio 2015.
______. Lei nº 3.833, de 27 de março de 2006. DODF de 04.04.2006. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal,complementa a Lei
federal nº 9.795/99 no âmbito do Distrito federal, e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 28 maio 2015.
CASTILLO, Róger Martínez. La importancia de la educación ambiental ante la problemática actual. In:Revista Electrónica Educare, vol. XIV, núm. 1, enero-junio, 2010, pp. 97-111 disponível em Disponivel em Acesso em 15/05/2015.
CEPEDA, J. Samuel Sánchez. Diagnóstico Y Perspectivas De La Educación Ambientalen Extremadura. Vol1. Tese (Programa de Doctorado:“Enseñanza de las Ciencias Experimentales y las Matemáticas) -Departamento de Didáctica de las Ciencias Experimentales y de las Matemáticas da Facultad De Formación Del Profesorado Da Universidad De Extremadura. Cárceres, 2002. Disponível em < http://dialnet.unirioja.es/servlet/tesis?codigo=331> Acesso em 15/05/2015.
COSTA, Beatriz Souza. A construção do sujeito constitucional ambiental. In Veredas do Direito. v. 8, n. 15 (2011) Disponível em Acesso em 15/05/2015.
CUSTÓDIO, Helita Barreira. Direito Ambiental e Questões Jurídicas Relevantes. Campinas, SP: Millenium Editora, 2005.
CUSTODIO, Maraluce Maria. D. Benta E As Estripulias De Emília Em “A Reforma Da Natureza” E A Educação Ambiental Informal In: NOGUEIRA, Bernardo G.B.; SILVA, Ramon Mapa da . Direito e Literatura: Por que devemos escrever narrativas? Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. Pags 44-60.
______. Introdução ao Direito de Paisagem: Contribuições ao seu reconhecimento como ciência no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2014.
DIAS, Edna Cardozo. Manual de Direito Ambiental.2ªed .Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
GOERGEN, Pedro. Universidade e Responsabilidade Social. In: LOMBARDI, José Claudinei. Temas de pesquisa em educação. Campinas: Autores Associados, 2003, pp. 101-122.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza. Curso de Iniciação à pesquisa jurídica e a elaboração de projetos: (re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e pratica. 3ª ed ver atual e aum. Belo Horizonte: UFMG/NIEPE, 2001.
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Educação ambiental no Brasil: o que mudou nos vinte anos entre a Rio 92 e a Rio+20 In: ComCiência no.136 Campinas mar/2012. Disponível em < http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=75&id=938> Acesso em 15/05/2015.
LOMBARDI, José Claudinei (Org.) Temas de pesquisa em educação. Campinas-SP: Autores Associados, 2003: HISTEDBR; Caçador, SC: UnC, 2003. – (Coleção educação contemporânea).
______. (Org.) Globalização, pós-modernidade e educação: história, filosofia e temas transversais. Campinas-SP: Autores Associados: HISTEDBR; Caçador, SC: UnC, 2001. – (Coleção educação contemporânea)
MEADOWS, Donella H. et al. Limites do Crescimento: Um Relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade. São Paulo: perspectiva, 1973.
MEDAUAR, Odete (org.). Constituição Federal, Coletânea de Legislação de Direito Ambiental. 13ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. RT Mini-códigos.
MELLO, Soraia Silva de; TRAJBER, Rachel.(Coord) Vamos cuidar do Brasil : conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília: Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental: UNESCO, 2007. 248p.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE ( ESPAÑA). Libro Blanco: de la Educación ambiental en España en Pocas Palavras. Madri: Secretaría General de Medio Ambiente, 1999. Disponível em Acesso em 15/05/2015.
MORADILLO, Edilson Fortuna de; OKI, Maria da Conceição Marinho. Educação Ambiental Na Universidade: Construindo Possibilidades In: Quim. Nova, Vol. 27, No. 2, 332-336, 2004 Disponível em Acesso em 15/05/2015.
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. tradução: LISBOA, Eliane. Porto Alegre: Sulina, 2005.
OLIVEIRA, Maria Kohl de. Vygotsky: Aprendizado E Desenvolvimento – Um Processo Sócio-Histórico, 4ª edição, São Paulo Editora Scipione, 2001.
ONU. Agenda 21 Global.1992. Disponível em< http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global>. Acessado em 11 de novembro de 2012.
______. Declaração de Estocolmo Sobre o Ambiente Humano. Estocolmo, 1972. Disponível em. Acessado
em 11 de novembro de 2012.
______. Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992 Disponível em. Acessado em 11 de novembro de 2012.
PEREIRA, Elisabete Monteiro de Aguiar. A Universidade nos Paradimas da modernidade e da pós-modernidade. In: LOMBARDI, José Claudinei. Temas de pesquisa em educação. Campinas: Autores Associados, 2003, pp. 124-140.
PRESTES, Vanêsca Buzelato (Org.) Temas de direito urbano. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
ROHDE, Geraldo Mario. Epistemologia ambiental: uma abordagem filosófico-cientifica sobre a efetuação humana alopoteia. Porto alegre: EDIPUCRS, 1996, p.7-107.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 12 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SEIFFERT, Maria Elizabete Bernardini. Gestão Ambiental: Instrumentos, Esferas de Ação e Educação Ambiental. 3 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
SIMIONI. Rafael Lazzarotto. Direito Ambiental. Curitiba: Juruá, 2006.
UNION EUROPÉENNE. Communication de la Commission au Conseil, au parlement Européen, au Comité Économique et Social et au Comité des Régions sur le sixième Programme Communautaire d´action pour l´Environnement “Environnement 2010: notre avenir, notre choix” – sixième programme d´action pour l´environnement/*COM/2001/0031 final/ Disponível em:< http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52001DC0031&from=-FR> Acesso em: 28 maio 2015.
______. Communication de la Commission Du 5 février 2003 – Le rôle des universités dans l´Europe de la connaissance [COM (2003) 58 final – Non publié au Journal officiel]. Disponível em: Acesso em: 28 maio 2015.
VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente: Psicologia e Pedagogia: O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores, Livraria Martins Fontes Editora Ltda., 4ª edição, São Paulo – SP, 1991.
______. Pensamento e Linguagem. Tradução: MORES, Rev. Ridendo Castigat, 2009. Disponível em Acesso em: 15/11/2010.
ARAÚJO, Thiago Cássio d´Ávila. Principais Marcos Históricos Mundiais da Educação Ambiental. Disponível em
Acessado em 11 de novembro de 2012.
BRASIL.. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Disponível em: < http://conferenciainfanto.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes.pdf>
Acesso em: 28 maio 2015.
______. Lei nº 3.833, de 27 de março de 2006. DODF de 04.04.2006. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal,complementa a Lei
federal nº 9.795/99 no âmbito do Distrito federal, e dá outras providências. Disponível em:
CASTILLO, Róger Martínez. La importancia de la educación ambiental ante la problemática actual. In:Revista Electrónica Educare, vol. XIV, núm. 1, enero-junio, 2010, pp. 97-111 disponível em Disponivel em
CEPEDA, J. Samuel Sánchez. Diagnóstico Y Perspectivas De La Educación Ambientalen Extremadura. Vol1. Tese (Programa de Doctorado:“Enseñanza de las Ciencias Experimentales y las Matemáticas) -Departamento de Didáctica de las Ciencias Experimentales y de las Matemáticas da Facultad De Formación Del Profesorado Da Universidad De Extremadura. Cárceres, 2002. Disponível em < http://dialnet.unirioja.es/servlet/tesis?codigo=331> Acesso em 15/05/2015.
COSTA, Beatriz Souza. A construção do sujeito constitucional ambiental. In Veredas do Direito. v. 8, n. 15 (2011) Disponível em
CUSTÓDIO, Helita Barreira. Direito Ambiental e Questões Jurídicas Relevantes. Campinas, SP: Millenium Editora, 2005.
CUSTODIO, Maraluce Maria. D. Benta E As Estripulias De Emília Em “A Reforma Da Natureza” E A Educação Ambiental Informal In: NOGUEIRA, Bernardo G.B.; SILVA, Ramon Mapa da . Direito e Literatura: Por que devemos escrever narrativas? Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. Pags 44-60.
______. Introdução ao Direito de Paisagem: Contribuições ao seu reconhecimento como ciência no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2014.
DIAS, Edna Cardozo. Manual de Direito Ambiental.2ªed .Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
GOERGEN, Pedro. Universidade e Responsabilidade Social. In: LOMBARDI, José Claudinei. Temas de pesquisa em educação. Campinas: Autores Associados, 2003, pp. 101-122.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza. Curso de Iniciação à pesquisa jurídica e a elaboração de projetos: (re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e pratica. 3ª ed ver atual e aum. Belo Horizonte: UFMG/NIEPE, 2001.
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Educação ambiental no Brasil: o que mudou nos vinte anos entre a Rio 92 e a Rio+20 In: ComCiência no.136 Campinas mar/2012. Disponível em < http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=75&id=938> Acesso em 15/05/2015.
LOMBARDI, José Claudinei (Org.) Temas de pesquisa em educação. Campinas-SP: Autores Associados, 2003: HISTEDBR; Caçador, SC: UnC, 2003. – (Coleção educação contemporânea).
______. (Org.) Globalização, pós-modernidade e educação: história, filosofia e temas transversais. Campinas-SP: Autores Associados: HISTEDBR; Caçador, SC: UnC, 2001. – (Coleção educação contemporânea)
MEADOWS, Donella H. et al. Limites do Crescimento: Um Relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade. São Paulo: perspectiva, 1973.
MEDAUAR, Odete (org.). Constituição Federal, Coletânea de Legislação de Direito Ambiental. 13ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. RT Mini-códigos.
MELLO, Soraia Silva de; TRAJBER, Rachel.(Coord) Vamos cuidar do Brasil : conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília: Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental: UNESCO, 2007. 248p.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE ( ESPAÑA). Libro Blanco: de la Educación ambiental en España en Pocas Palavras. Madri: Secretaría General de Medio Ambiente, 1999. Disponível em
MORADILLO, Edilson Fortuna de; OKI, Maria da Conceição Marinho. Educação Ambiental Na Universidade: Construindo Possibilidades In: Quim. Nova, Vol. 27, No. 2, 332-336, 2004 Disponível em
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. tradução: LISBOA, Eliane. Porto Alegre: Sulina, 2005.
OLIVEIRA, Maria Kohl de. Vygotsky: Aprendizado E Desenvolvimento – Um Processo Sócio-Histórico, 4ª edição, São Paulo Editora Scipione, 2001.
ONU. Agenda 21 Global.1992. Disponível em< http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global>. Acessado em 11 de novembro de 2012.
______. Declaração de Estocolmo Sobre o Ambiente Humano. Estocolmo, 1972. Disponível em
em 11 de novembro de 2012.
______. Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992 Disponível em
PEREIRA, Elisabete Monteiro de Aguiar. A Universidade nos Paradimas da modernidade e da pós-modernidade. In: LOMBARDI, José Claudinei. Temas de pesquisa em educação. Campinas: Autores Associados, 2003, pp. 124-140.
PRESTES, Vanêsca Buzelato (Org.) Temas de direito urbano. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
ROHDE, Geraldo Mario. Epistemologia ambiental: uma abordagem filosófico-cientifica sobre a efetuação humana alopoteia. Porto alegre: EDIPUCRS, 1996, p.7-107.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 12 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SEIFFERT, Maria Elizabete Bernardini. Gestão Ambiental: Instrumentos, Esferas de Ação e Educação Ambiental. 3 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2014.
SIMIONI. Rafael Lazzarotto. Direito Ambiental. Curitiba: Juruá, 2006.
UNION EUROPÉENNE. Communication de la Commission au Conseil, au parlement Européen, au Comité Économique et Social et au Comité des Régions sur le sixième Programme Communautaire d´action pour l´Environnement “Environnement 2010: notre avenir, notre choix” – sixième programme d´action pour l´environnement/*COM/2001/0031 final/ Disponível em:< http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52001DC0031&from=-FR> Acesso em: 28 maio 2015.
______. Communication de la Commission Du 5 février 2003 – Le rôle des universités dans l´Europe de la connaissance [COM (2003) 58 final – Non publié au Journal officiel]. Disponível em:
VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente: Psicologia e Pedagogia: O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores, Livraria Martins Fontes Editora Ltda., 4ª edição, São Paulo – SP, 1991.
______. Pensamento e Linguagem. Tradução: MORES, Rev. Ridendo Castigat, 2009. Disponível em