Os "Hermeneutas dos Grampos": Uma Disfuncionalidade Epistêmica

Conteúdo do artigo principal

Antonio Eduardo Ramires Santoro
Francisco Ramalho Ortigão Farias

Resumo

A interceptação das comunicações telefônicas é meio de obtenção de prova que vem sendo aplicada em casos de grande repercussão pública e gerando muitas polêmicas, como a realização de interpretações das conversas por parte dos agentes policiais, que terminam por conduzir o convencimento judicial com a atribuição de significados ocultos aos termos usados pelos interlocutores. O objeto deste trabalho é perquirir a legitimidade para valorar o conteúdo das conversas monitoradas e a validade das decisões proferidas com base nas interpretações prejudiciais diante do princípio da imparcialidade e do modelo epistêmico de conhecimento que é o processo.

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Como Citar
SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; FARIAS, Francisco Ramalho Ortigão. Os "Hermeneutas dos Grampos": Uma Disfuncionalidade Epistêmica. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 163–180, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i1.3601. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3601. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro (Brasil)

Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Penal da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Doutor e Mestre em Filosofia pela UFRJ. 

Francisco Ramalho Ortigão Farias, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro (Brasil)

Mestre em Ciências Penais (Direito) pela Universidade Cândido Mendes (2006), Atualmente é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

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