Los Hermeneutas dos Grampos: Una Anomalía Epistémica
Barra lateral del artículo
Contenido principal del artículo
Resumen
La intervención de las comunicaciones telefónicas es una medida de investigación que se ha aplicado en casos de gran atención pública y con muchas controversias, como, por ejemplo, las interpretaciones policiales de las conversaciones, que en última instancia conduce la convicción judicial asignando significados ocultos a los términos utilizados por las personas investigadas. El objeto de este trabajo es investigar la legitimidad para hacer la valoración del contenido de las conversaciones y la validez de los juicios basados en las interpretaciones policiales preliminares bajo el principio de imparcialidad y el modelo epistémico del conocimiento que es el proceso.
Descargas
Detalles del artículo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AGUILAR, Francisco. Dos Conhecimentos Fortuitos Obtidos Através de Escutas Telefónicas. Coimbra: Almedina, 2004.
AQUINO, Paulo Biskup de., ROLAND, Claudia Symone Dias. “As interceptações telefônicas e o processo penal brasileiro: uma reflexão”. 1ª ed. Curitiba: Editora Prismas, 2015.
ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Prueba y convicción judicial en el proceso penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2009.
BACIGALUPO, Enrique. El debido proceso penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2007.
CONTI, Carlotta e TONINI, Paolo. Il diritto delle prove penali. Milão: Giuffrè, 2012.
COSTA ANDRADE, Manuel da. Sobre as Proibições de prova em processo penal. Coimbra: Coimbra, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal 4a ed. Tradutores Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
FESTINGER, Leon. Teoria da dissonância cognitiva. Tradução Eduardo Almeida. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1975.
GOMES, Luiz Flávio e MACIEL, Silvio. Interceptação Telefônica: Comentários à Lei 9.296, de 24.07.1996. 3a edição. São Paulo: RT, 2014.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. “Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro)” In YARSHELL, Flávio Luiz e ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Estudos em homenagem à
Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005.
____. A motivacão das decisões penais. 2a edição. São Paulo: RT, 2013.
GÖSSEL, Karl Heinz. El derecho procesal penal en el Estado de Derecho. Obras completas. Tomo I. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2007.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Provas Ilícitas, Interceptações e Escutas. 1a edição. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
GUERRERO PALOMARES, Salvador. La Imparcialidad Objetiva del Juez Penal: Análisis jurisprudencial y valoración crítica. Pamplona: Aranzadi, 2009.
MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito: the brazilian lessons. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
____. O mapeamento procesual da “verdade”. In: “Decisão Judicial”. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
MAYA, André Machado. Imparcialidade e proceso penal: da prevençào da competencia ao juiz das garantías. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MUÑOZ CONDE, Francisco. De las prohibiciones probatorias al derecho procesal penal del enemigo. Buenos Aires: Hammurabi, 2008.
____. Valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal. 2ª ed. Buenos Aires: Hammurabi, 2007.
____. La búsqueda de la verdade en el processo penal. 3a edição. Buenos Aires: Hammurabi, 2007.
NIEVA FENOLL, Jordi. La duda en el proceso penal. Barcelona: Marcial Pons, 2013.
____. La valoración de la prueba. Barcelona: Marcial Pons, 2010.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
RODRIGUES, Benjamim Silva. A monitorização dos fluxos inormacionais e comunicacionais. Volume I. Coimbra: Coimbra, 2009.
ROSA, Gabriela Porto. A construção da verdade no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
ROXIN, Claus. La prohibición de autoincriminación y de las escuchas domiciliarias. Buenos Aires: Hammurabi, 2008.
SCARANCE FERNANDES, Antonio. “O Equilíbrio na Investigação Criminal” in YARSHELL, Flávio Luis; MORAES, Maurício Zanoide (org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
____.“Tipicidade e sucedâneos de prova” in: SCARANCE FERNANDES, Antonio, GAVIÃO DE ALMEIDA, José Raul e ZANOIDE DE MORAES, Maurício (coordenadores) Provas no Processo Penal: estudo comparado. São Paulo: RT, 2012, p. 15.
SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e aliança in Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. Tradução Luís Greco. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4a ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Tradução Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
TONINI, Paolo. A prova no processo penal italiano. Tradução Alexandra Martins e Daniela Mróz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
UBERTIS, Giulio. “Il contradittorio nella formazione dela prova penale.” In YARSHELL, Flávio Luiz e ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Escutas Telefónicas: da excepcionalidade à vulgaridade. 2a ed. Coimbra:
Almedina, 2008.