Os "Hermeneutas dos Grampos": Uma Disfuncionalidade Epistêmica
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
A interceptação das comunicações telefônicas é meio de obtenção de prova que vem sendo aplicada em casos de grande repercussão pública e gerando muitas polêmicas, como a realização de interpretações das conversas por parte dos agentes policiais, que terminam por conduzir o convencimento judicial com a atribuição de significados ocultos aos termos usados pelos interlocutores. O objeto deste trabalho é perquirir a legitimidade para valorar o conteúdo das conversas monitoradas e a validade das decisões proferidas com base nas interpretações prejudiciais diante do princípio da imparcialidade e do modelo epistêmico de conhecimento que é o processo.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
AGUILAR, Francisco. Dos Conhecimentos Fortuitos Obtidos Através de Escutas Telefónicas. Coimbra: Almedina, 2004.
AQUINO, Paulo Biskup de., ROLAND, Claudia Symone Dias. “As interceptações telefônicas e o processo penal brasileiro: uma reflexão”. 1ª ed. Curitiba: Editora Prismas, 2015.
ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Prueba y convicción judicial en el proceso penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2009.
BACIGALUPO, Enrique. El debido proceso penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2007.
CONTI, Carlotta e TONINI, Paolo. Il diritto delle prove penali. Milão: Giuffrè, 2012.
COSTA ANDRADE, Manuel da. Sobre as Proibições de prova em processo penal. Coimbra: Coimbra, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal 4a ed. Tradutores Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
FESTINGER, Leon. Teoria da dissonância cognitiva. Tradução Eduardo Almeida. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1975.
GOMES, Luiz Flávio e MACIEL, Silvio. Interceptação Telefônica: Comentários à Lei 9.296, de 24.07.1996. 3a edição. São Paulo: RT, 2014.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. “Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro)” In YARSHELL, Flávio Luiz e ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Estudos em homenagem à
Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005.
____. A motivacão das decisões penais. 2a edição. São Paulo: RT, 2013.
GÖSSEL, Karl Heinz. El derecho procesal penal en el Estado de Derecho. Obras completas. Tomo I. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2007.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Provas Ilícitas, Interceptações e Escutas. 1a edição. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
GUERRERO PALOMARES, Salvador. La Imparcialidad Objetiva del Juez Penal: Análisis jurisprudencial y valoración crítica. Pamplona: Aranzadi, 2009.
MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito: the brazilian lessons. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
____. O mapeamento procesual da “verdade”. In: “Decisão Judicial”. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
MAYA, André Machado. Imparcialidade e proceso penal: da prevençào da competencia ao juiz das garantías. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MUÑOZ CONDE, Francisco. De las prohibiciones probatorias al derecho procesal penal del enemigo. Buenos Aires: Hammurabi, 2008.
____. Valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal. 2ª ed. Buenos Aires: Hammurabi, 2007.
____. La búsqueda de la verdade en el processo penal. 3a edição. Buenos Aires: Hammurabi, 2007.
NIEVA FENOLL, Jordi. La duda en el proceso penal. Barcelona: Marcial Pons, 2013.
____. La valoración de la prueba. Barcelona: Marcial Pons, 2010.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
RODRIGUES, Benjamim Silva. A monitorização dos fluxos inormacionais e comunicacionais. Volume I. Coimbra: Coimbra, 2009.
ROSA, Gabriela Porto. A construção da verdade no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
ROXIN, Claus. La prohibición de autoincriminación y de las escuchas domiciliarias. Buenos Aires: Hammurabi, 2008.
SCARANCE FERNANDES, Antonio. “O Equilíbrio na Investigação Criminal” in YARSHELL, Flávio Luis; MORAES, Maurício Zanoide (org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
____.“Tipicidade e sucedâneos de prova” in: SCARANCE FERNANDES, Antonio, GAVIÃO DE ALMEIDA, José Raul e ZANOIDE DE MORAES, Maurício (coordenadores) Provas no Processo Penal: estudo comparado. São Paulo: RT, 2012, p. 15.
SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e aliança in Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. Tradução Luís Greco. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4a ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Tradução Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
TONINI, Paolo. A prova no processo penal italiano. Tradução Alexandra Martins e Daniela Mróz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
UBERTIS, Giulio. “Il contradittorio nella formazione dela prova penale.” In YARSHELL, Flávio Luiz e ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Escutas Telefónicas: da excepcionalidade à vulgaridade. 2a ed. Coimbra:
Almedina, 2008.