Direitos Humanos: Uma Aproximação Teórica
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Referências
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. 8. reimp. Coimbra: Almedina, 2003.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
COUTINHO, Aldacy Rachid. A Dimensão do Princípio da Dignidade e a Relação de Trabalho. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014.
ESPANHA. Tribunal Constitucional. Recurso de Amparo 987/1987. Sentença 129/1989, aprovada em 17-07-1989. Publicada no BOE em 09/08/1989. Disponível em:
FREIXES SANJUÁN, Teresa. Los Derechos Sociales de los Trabajadores en la Constitución. Madrid: Centro de Publicaciones Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1986.
GOSDAL, Thereza Cristina. Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: LTr, 2007
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000, t. IV.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio (com colaboração de Rafael de Asís Roig, Carlos R. Fernández Liesa e Ángel Llamas Cascón). Lecciones de Derechos Fundamentales: teoría general. Madrid: Dykinson, 2004.
______. Sobre el fundamento de los derechos humanos. In: MURGUEZA, J. .Madrid: Debate, 1989.
PERÉZ LUÑO, Antonio-Enrique. La Tercera Generación de Derechos Humanos. Navarra: Arazandi, 2006.
______. Los Derechos Fundamentales. Madrid: Tecnos, 2007.
RAMOS PASCUA, José. La Ética Interna del Derecho: democracia, derechos humanos y principios de justicia. Bilbao: Descleé De Brouwer, 2007.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 5. ed. rev. e aum. São Paulo: LTr, 2014.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual. e amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009a.
______. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 7. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009b.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2014.