Human Rights: A Theoretical Approach

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Maria do Socorro Almeida de Sousa
Cássius Guimarães Chai

Abstract

Through a review of the respective literature, a theoretical approximation of the doctrine on human rights is carried out, which shelters controversies of varied nuances, alluding to its conceptualization, and as well to the terminology suitable for its reference, to its rationale and to its classification. For this purpose, consideration is given to its conceptualization and terminologies, connecting them. In continuation, the characteristic elements of human rights are identified. The various species of human rights continue to be studied, and this is done through the analysis of related historical events. Finally, as a conclusion, some considerations are made about the subject under study, its current evolutionary condition and related perspectives.

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How to Cite
SOUSA, Maria do Socorro Almeida de; CHAI, Cássius Guimarães. Human Rights: A Theoretical Approach. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 335–354, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3668. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3668. Acesso em: 13 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Maria do Socorro Almeida de Sousa, Universidade de Salamanca – USAL, (Espanha)

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca – USAL, (Espanha). Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas - TRT-16ª Região, Maranhão (Brasil).

Cássius Guimarães Chai, Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Maranhão (Brasil)

Doutorando em Derecho Administrativo pela Universidade de Salamanca – USAL, (Espanha). Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Maranhão (Brasil)

References

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1998.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. 8. reimp. Coimbra: Almedina, 2003.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

COUTINHO, Aldacy Rachid. A Dimensão do Princípio da Dignidade e a Relação de Trabalho. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana de Oliveira. Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2014.

ESPANHA. Tribunal Constitucional. Recurso de Amparo 987/1987. Sentença 129/1989, aprovada em 17-07-1989. Publicada no BOE em 09/08/1989. Disponível em: . Acesso em: 10/08/2015).

FREIXES SANJUÁN, Teresa. Los Derechos Sociales de los Trabajadores en la Constitución. Madrid: Centro de Publicaciones Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1986.

GOSDAL, Thereza Cristina. Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: LTr, 2007

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000, t. IV.

PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio (com colaboração de Rafael de Asís Roig, Carlos R. Fernández Liesa e Ángel Llamas Cascón). Lecciones de Derechos Fundamentales: teoría general. Madrid: Dykinson, 2004.

______. Sobre el fundamento de los derechos humanos. In: MURGUEZA, J. .Madrid: Debate, 1989.

PERÉZ LUÑO, Antonio-Enrique. La Tercera Generación de Derechos Humanos. Navarra: Arazandi, 2006.

______. Los Derechos Fundamentales. Madrid: Tecnos, 2007.

RAMOS PASCUA, José. La Ética Interna del Derecho: democracia, derechos humanos y principios de justicia. Bilbao: Descleé De Brouwer, 2007.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 5. ed. rev. e aum. São Paulo: LTr, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual. e amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009a.

______. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 7. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009b.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2014.