Como Compatibilizar Tributação e Cidadania no Cenário de Crise Fiscal
Resumo
O trabalho aborda a relação entre tributação e cidadania, buscando demostrar, como nos dias atuais, de crise fiscal, podemos compatibilizar estes dois institutos. Discutirá os variados conceitos existentes de Cidadania, Poder de Tributar do Estado e suas limitações, cenário de crise fiscal, bem como discorrerá sobre cidadania tributária e os principais pontos conflitantes entre o Estado e os Contribuintes. Por fim, serão mencionadas medidas já adotadas e outras em vias de implantação, que visam uma reforma tributária onde a sociedade se torne mais consciente, participativa e passe a ser informada sobre a destinação da verba tributada direcionada aos cofres públicos.
Palavras-chave
Tributação; Estado; Cidadania; Crise Fiscal
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PDFDOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3669
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