A Necessidade do Gerenciamento das Águas Doces Compartilhadas no Pan Amazônia

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.3689
Palavras-chave:
Pan-Amazônia, Cooperação Amazônica, Desenvolvimento Sustentável, Comitê de Bacias Transfronteiriços, Bacias Transnacionais.

Conteúdo do artigo principal

Valmir César Pozzetti
Universidade Federal do Amazonas
Leonardo Leite Nascimento
Universidade federal do amazonas

Resumo

Os países amazônicos tem encontrado dificuldades para viabilizar à gestão conjunta e integrada das águas doces compartilhadas. Assim, o presente trabalho teve como objetivo analisar a Cooperação Amazônica, efetivada com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, como solução ao alcance do desenvolvimento sustentável da região e melhora das condições de vida dos habitantes da Bacia Amazônica. Nesta problemática, o método de abordagem foi o dedutivo, de procedimento científico, com uso de pesquisa bibliográfica. Os resultados demonstraram a relevância da criação e implantação de Comitês de Bacia Transfronteiriços transnacionais para tutela e acesso à água doce.

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Como Citar
POZZETTI, Valmir César; NASCIMENTO, Leonardo Leite. A Necessidade do Gerenciamento das Águas Doces Compartilhadas no Pan Amazônia. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 235–249, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.3689. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3689. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Valmir César Pozzetti, Universidade Federal do Amazonas

Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França; Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Estado do Amazonas.

Leonardo Leite Nascimento, Universidade federal do amazonas

Doutorando em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Amazonas, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; professor Assistente da UNINORTE/ AM
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