LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jan 17, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i2.8234
Palavras-chave:
Liberdade de expressão, Direito à informação, Democracia, Redes sociais, Desinformação.

Conteúdo do artigo principal

Tiago Olympio Spezzatto
Universidade do Oeste de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0001-6096-1071
Daniela Zilio
Universidade do Oeste de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0001-5683-8708
Riva Sobrado de Freitas
Universidade do Oeste de Santa Catarina
http://orcid.org/0000-0001-9538-7508

Resumo

Este trabalho teve por objetivo analisar a liberdade de expressão e o direito à informação em face da desinformação nas redes sociais, com o fito de situá-los e compreendê-los no contexto atual. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica com enfoque qualitativo. Apresenta-se o seguinte resultado: nas redes sociais, o alcance dos discursos e a circulação de informações são controlados pelas empresas, o que distorce o exercício da liberdade de expressão e o direito à informação, interferindo na construção do debate público democrático.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SPEZZATTO, Tiago Olympio; ZILIO, Daniela; SOBRADO DE FREITAS, Riva. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO ATUAL: A DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 97–118, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i2.8234. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/8234. Acesso em: 13 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Tiago Olympio Spezzatto, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Mestrando em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Daniela Zilio, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutoranda e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e especialista no Novo Sistema Processual Civil Brasileiro pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc. Professora do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc, Campus de São Miguel do Oeste e Unidade de Pinhalzinho. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa “Interculturalidade, Identidade de Gênero e Personalidade”, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Advogada.

Riva Sobrado de Freitas, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Coimbra; Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - Chapecó/SC). Professora Adjunta Aposentada de Direitos Humanos da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – Campus Franca (São Paulo).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC